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Pena alternativa

Presos trabalharão nos cartórios eleitorais paulistas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Governo do estado firmaram parceria para que presos condenados a penas alternativas as cumpram trabalhando em cartórios eleitorais. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (25/2), pelo presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz; o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

A ideia da iniciativa é suprir a  necessidade de mão de obra nos cartórios. Poderão participar do projeto os presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e foram sentenciadas a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos. Inicialmente, os serviços serão prestados nos cartórios eleitorais da capital e da Grande São Paulo.

Os escolhidos atuarão como eletricista, carregador, pintor, marceneiro e faxineiro. Um servidor de cada cartório será designado para receber, orientar e acompanhar os beneficiários no cumprimento das tarefas. O convênio terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até 60 meses. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Clique aqui para ler o acordo.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2016, 16h10

Comentários de leitores

2 comentários

Exemplo grandioso

Danielle Santana (Outros)

Esta é uma excelente iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-SP e do Governo do Estado de São Paulo, e um exemplo a ser seguido pelos demais Estados-membros.
Através da penal alternativa de prestação de serviços, os presidiários, pessoas cujo direito à liberdade foi cerceado, poderá exercer os demais direitos a ele inerentes, desenvolvendo suas capacidades físicas, intelectuais, desenvolvendo talentos e até mesmo criando contatos com pessoas que poderão vir a contratá-los após cumprida a sua pena. Isto fará com que o indivíduo não perca a esperança de conquistar uma vida melhor e deixe de cometer crimes.
As empresas, ONG's, fundações, órgãos estatais e demais pessoas jurídicas deveriam dar esta oportunidade a estas pessoas que, de certa forma, já haviam sido excluídas da sociedade, seja por falta de estudos (educação básica), seja por falta de experiencia, ou até mesmo por preconceito.
Este exemplo deve ser seguido para que possamos ressocializar os ex-presidiários e assim transformarmos nossa sociedade.

Ótima parceria

Welbi Maia (Publicitário)

Ótima parceria entre o Governo de SP e o TRE-SP para que presos condenados a penas alternativas as cumpram trabalhando em cartórios eleitorais. Além de cumprirem a pena, o Estado economiza dinheiro e os serviços do TRE-SP são agilizados. Todos ganham com isto.

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