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Solução rápida

Juiz americano traz ao Brasil modelo básico para "desentupir" Judiciário

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Aos 87 anos e ainda na ativa, o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace tem percorrido o mundo com o objetivo de estimular a mediação. Chegou ao Brasil depois de viagens recentes a 11 países, sempre pregando um modelo que considera simples e infalível para desafogar o Judiciário. O termo mais correto é desentupir, porque Wallace costuma desenhar um cano como metáfora para o sistema.

Para John Clifford Wallace, mediação pode ser feita por qualquer pessoa, sem atrapalhar mercado da advocacia.
Divulgação 

Assim, ele afirma que só existem três modos de melhorar a Justiça: o primeiro seria adquirir uma tubulação maior, o equivalente a escalar sempre mais juízes. Como essa possibilidade é remota e nunca parece suficiente, restam duas soluções concretas: tirar problemas do cano ou empurrar os casos para que passem de forma mais rápida.

O juiz da Corte de Apelações do 9º Circuito (oeste dos Estados Unidos) tem uma extensa agenda no Brasil até março (veja programação no fim do texto) e falou a uma plateia de advogados em São Paulo, na última quinta-feira (25/2), a convite dos escritórios Cerqueira Leite Advogados, David Teixeira de Azevedo Advogados e Prigol Advogados Associados. O principal foco foi defender a mediação. “Quanto mais cedo as coisas forem tiradas do cano, melhor”, afirmou. “Tudo deve ser mediado, exceto questões constitucionais.”

Ele reconhece que advogados e partes às vezes torcem o nariz para essa prática, mas diz que é papel do juiz estimular o uso. Segundo Wallace, é comum em seu país que os julgadores analisem previamente cada caso e “sugiram” que o processo vá para uma audiência de mediação. Essa sugestão vai entre aspas porque, em tom de ironia, ele aponta que os advogados entendem a mensagem. Para não irritar o juiz que iria sentenciar o caso mais para a frente, os profissionais do Direito explicam a seus clientes que é melhor tentar primeiro o caminho alternativo.

John Wallace também aponta que dificilmente alguém processa um estranho. Geralmente a questão envolve familiares, vizinhos, empregadores ou a outra parte de um negócio. Por isso, o papel do mediador é descobrir o histórico do problema e encontrar maneira de retomar os laços entre as pessoas, sem se fixar à ideia de concluir um acordo financeiro. Ele avalia que, num conflito entre franqueadora e franqueada, por exemplo, estimular um negócio novo entre as empresas pode ser mais interessante do que definir quem deve pagar determinada dívida.

O segredo para um bom mediador também é claro para o palestrante. “Não importa quem são ou qual escolaridade têm”, afirma, mas se demonstram interesse em ouvir e conversar. Nem precisam conhecer a lei, garante. Ele relata que, na Itália, é bem-sucedido um projeto em que aposentados são mediadores voluntários, sem gerar nenhum custo ao governo.

Resistência de advogados
Avisado de que uma corrente da advocacia brasileira teme perder mercado com a mediação, o juiz responde que os profissionais da área podem lucrar mais com a iniciativa. A conta é simples: se os conflitos são resolvidos mais rapidamente, é possível atender mais clientes. Para Wallace, na maioria dos casos é importante que a classe acompanhe as audiências de mediação, para orientar as pessoas.

Ele ainda considera fundamental que as partes participem diretamente dessas audiências e que seja garantida a confidencialidade das discussões. Na Corte de Apelações do 9º Circuito, onde atua, a taxa de sucesso dos casos mediados é de 90%, afirma. “Em termos práticos, mediados assumiram, portanto, a carga de trabalho de cerca de um e dois terços de juízes recursais.”

Cada país deve encontrar a melhor forma de resolver conflitos, diz o palestrante. “Vocês [brasileiros] têm de fazer alguma coisa. A mediação é justa. O que pode ser feito para resolver os problemas internos? O principal passo é começar, para encontrar o que se encaixa (...) Sou otimista. Por quê? Porque funcionou em todo lugar que fizemos!”

O advogado Ricardo Cerqueira Leite também demonstra otimismo com a entrada em vigor da Lei de Mediação (13.140/2015), que definiu detalhes sobre o procedimento, e do novo Código de Processo Civil, que torna a medida obrigatória na esfera judicial. “A lei por si só não resolve o estoque de processos, mas se os operadores do Direito entenderem a realidade prática do sistema, definitivamente distribuiremos mais justiça do que se ficarmos gravitando em torno do Judiciário.”

O criminalista David Teixeira de Azevedo defendeu ainda a aplicação de mediadores em processos penais, em conflitos leves, envolvendo ofensas entre pessoas, por exemplo.

Integrantes da Igreja Mórmon, que participaram do evento e colaboraram com a vinda de Wallace ao Brasil, já estudam um projeto piloto em cidades brasileiras para estimular a mediação, com apoio de juízes. Um dos líderes do movimento é Douglas McAllister, assessor jurídico da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Agenda cheia
John Clifford Wallace é o segundo na lista de antiguidade da Corte de Apelações do 9º Circuito. Foi nomeado em 1972, no governo de Richard Nixon, depois de ter servido a Marinha norte-americana e atuado na advocacia durante 15 anos. Calcula ter participado de reuniões e palestras sobre desenvolvimento institucional do Judiciário em 63 países — só nos últimos 12 meses, passou por África do Sul, México, Turquia, Austrália e Vietnã, entre outros.

No Brasil, ele deve se encontrar ainda com a ministra aposentada Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, e com o juiz federal Sergio Moro, famoso pela operação “lava jato”. Wallace também estuda o tema de corrupção e afirma que essa prática é comum em todo o mundo. Questionado pela revista Consultor Jurídico se existe um modelo simples para combatê-la, afirmou que os processos devem ser justos, independentes e completamente transparentes.

Veja onde serão as próximas palestras de mediação abertas ao público:

27 de fevereiro, 18h – Santo André (SP)
Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Endereço: Rua Catequese, 432 – Bairro Jardim

28 de fevereiro, 19h – São Paulo (SP)
Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Endereço: Av. Francisco Morato, 2430 – Caxingui

29 de fevereiro, 19h30 – Curitiba (PR)
Local: UniCuritiba
Endereço: Rua Chile, 1678 – Rebouças

2 de março, 19h – São Paulo (SP)
Local: Associação Comercial de São Paulo - Distrital Sul [com apoio do Jovem Advogado da OAB-SP]
Endereço: Avenida Mário Lopes Leão, 406, Santo Amaro (próximo ao Poupa Tempo de Santo Amaro).

* Texto atualizado às 18h do dia 29/2/2016 para correção de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2016, 8h20

Comentários de leitores

6 comentários

A questão é matemática.

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

O juiz brasileiro trabalha 09 meses e 15 dias por ano.
Pois bem, se o juiz trabalhar 11 meses por ano, o número de processos julgados seria no mínimo 15% superior .

Agora, imaginamos se o juiz trabalhasse aos sábados? É fácil acabar com a morosidade processual é só trabalhar.

Coitado...

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Esse senhor não sabe que está em Gotham City e que a única esperança, o Batman, morreu.

Aproveite o Brasil e beba bastante caipirinha, embriague-se, para esquecer muitos dos absurdos que vir e ouvir. Nossos políticos e o alto escalão do Judiciário nao devem ser levado a sério.

O problema é o excesso de férias

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Para desentupir o judiciário brasileiro é simples, primeiro passo é acabar com as férias e 60 dias e as licenças prêmio.

A Itália já acabou com essa farra.

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