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Conta no exterior

Após depor à Polícia Federal, João Santana pede revogação de prisão

A defesa do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, pediu nesta quinta-feira (25/2) a revogação da prisão do casal ao juiz federal Sergio Moro. Os dois foram presos na terça-feira (23/2) assim que chegaram da República Dominicana, onde trabalhavam na campanha de um dos candidatos à Presidência do país.

João Santana e sua esposa são investigados por suspeitas de terem recebido dinheiro ilícito em contas no exterior. Os montantes teriam vindo de campanhas eleitorais no Brasil.
Reprodução

Na petição, o advogado Fábio Tofic afirma que não há mais motivos para que o casal continue preso, sendo que eles admitiram, em depoimento à Polícia Federal, que receberam recursos lícitos em contas não declaradas no exterior, “admitiram erros” e autorizaram o acesso às suas movimentações bancárias.

“São empresários de renome do marketing político brasileiro e internacional e, se cometeram algum pecado, foi o de receber recursos lícitos, fruto de trabalho honesto, em conta não declarada no exterior, crime que, nem mesmo neste egrégio juízo, costuma sujeitar o réu ao cumprimento de prisão antecipada”, diz a defesa.

No depoimento prestado à PF, o publicitário declarou que não recebeu valores no exterior sobre serviços prestados para campanhas eleitorais no Brasil e que não tem relacionamento com a empreiteira Odebrecht.

Santana disse que é o controlador da conta da empresa offshore Shellbill, na Suíça, investigada pela “lava jato”. Segundo ele, a conta foi aberta entre 1998 e 1999 por um representante no Uruguai para que fossem recebidos cerca de US$ 70 mil pelos serviços prestados na Argentina. O publicitário disse que tinha interesse em legalizar a conta, mas “sempre houve dúvidas em relação a qual país devesse fazê-lo”.

João Santana também declarou que a conta passou a receber mais recursos em 2011 e 2012, quando ele trabalhou em campanhas presidenciais no exterior. “Se recorda de que a campanha em Angola teve custo de US$ 50 milhões, não se recordando dos valores das campanhas da República Dominicana e Venezuela. Não sabe esclarecer a origem dos valores que ingressam na conta bancária da Shellbill”, diz trecho de depoimento.

Os investigadores da operação suspeitam que Santana e sua mulher receberam US$ 7,5 milhões em uma conta na Suíça que seria controlada pela Odebrecht. A mulher de Santana admitiu em depoimento à Polícia Federal nessa quarta-feira (24/2) que recebeu dinheiro não contabilizado nas campanhas eleitorais na Venezuela e do presidente de Angola, José Eduardo Santos.

No entanto, Mônica Moura negou que tenha recebido recursos ilegais em campanhas do PT, PDT e PMDB. Já Santana admitiu que a Odebrecht pegou aproximadamente de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões no exterior. Mônica disse que, em 2011, foi orientada a procurar o ex-funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio, que “colaboraria no custeio de parte da campanha [da Venezuela]”.

Questionada pelos delegados sobre supostos pagamentos de recursos não contabilizados no Brasil, Mônica negou que o casal tenha recebido caixa dois por campanhas no país.

"Indagada se ela e João Santana receberam recursos não contabilizados dos clientes dos serviços eleitorais que prestaram no Brasil, disse que não, primeiramente, por motivos óbvios, quais sejam, as investigações e condenações no caso mensalão. Os partidos políticos não solicitaram à declarante que fossem feitos pagamentos à margem da contabilidade. Receberam muitos recursos das campanhas eleitorais no Brasil de maneira legal e registrada, de maneira que não houve motivo para pagamentos via 'caixa dois'", diz trecho do depoimento. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2016, 21h51

Comentários de leitores

2 comentários

Esclarecido como ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

"Não sabe explicar a origem dos valores que ingressam na conta da sua empresa SHELLBILL, além mar" e os "adevos" garantistas acham que já está tudo esclarecido? Vão soltar o casal 171 ? Hilário, não fosse triste, muito triste. O problema não é nosso ? O dinheiro é dele ? Não ! O problema é nosso, porque muito provavelmente o dinheiro também e foi desviado da Petrobrás pelos recônditos atalhos já percorridos por quase todos os lesa-pátria, investigados na Lava a Jato, mas depositados religiosamente na conta dele(s). Não tem nada esclarecido e somente a cadeia fará com que a "amnésia seletiva" seja curada e a origem do dinheiro devidamente explicada. Cada centavo que entra na minha conta eu sei de onde provém, como também sei quando o "cascalho" sai e para onde vai. Essa é a regra mundial de uma sociedade (CIVIL OU COMERCIAL) Dinheiro não dá em árvore e nem cai do céu (exceto para um certo ex-presidente).

171

Gabriel da Silva Merlin (Estagiário - Trabalhista)

Esse é o maior 171 de todos, absolutamente tudo que ele faz ou diz é milimetricamente calculado, ele vive de manipular as pessoas por meio de aparências e discursos.

A PF vai ter que ficar ligada com esse aí, pois ele é cobrá criada, tudo é friamente calculado.

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