Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Solicitação por escrito

Advogados pedem que OAB combata violações de prerrogativas

Por 

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, e 25 advogados se reuniram nesta quinta-feira (25/2) para tratar das violações de prerrogativas que estão ocorrendo, principalmente, nas grandes operações policiais em curso no país. Estiveram no encontro os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ), Leo de Brito (PT-AC), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP); os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Fernando Fernandes, Waleska Teixeira Martins e César Roberto Bittencourt, entre outros.

Segundo os advogados, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário têm dificultado o acesso a cópias de processos e procedimentos aos advogados, inclusive com decisões de indeferimento. Afirmaram, ainda, que estão preocupados com a inviolabilidade de seus escritórios.

Um dos presentes na reunião afirmou à ConJur que Lamachia se comprometeu a repassar essas informações ao procurador nacional de prerrogativas assim que nomeá-lo e que, até isso acontecer, cuidará pessoalmente do assunto. “Seria uma espécie de plantão para os advogados”, disse a fonte, que preferiu não se identificar.

"Tratamos dessa preocupação, que também é da OAB. Ao longo de sua história, a OAB tem defendido as prerrogativas de forma pública, de forma aberta. Nós temos que demonstrar para a sociedade a importância que a advocacia tem para o Estado Democrático de Direito", disse Lamachia.

No fim do encontro, os advogados entregaram um requerimento a Lamachia. “Como é público e notório, os advogados vêm enfrentando constantes violações de suas prerrogativas profissionais, principalmente no âmbito das grandes operações em curso no país, podendo citar, a título exemplificativo, a operação ‘lava jato’ e a operação zelotes”, detalha um trecho do texto.

Clique aqui para ler o documento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2016, 20h51

Comentários de leitores

7 comentários

Eu vou ser o primeiro a queimar livros

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Vou começar o protesto e no início da semana irei queimar livros dos ministros que traíram a democracia revogando clausulas pétreas

Vamos queimar os livos deles.

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Vamos começar uma campanha , vamos queimar os livros desses 07 ministros traidores.

Sim, no dia 30 de fevereiro...

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se depender da formação atual do Conselho Federal e da atual presidência da insigne entidade, o combate as violações das prerrogativas ficará as calendas gregas, tal qual a 13 anos atrás já vi tal novela.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 04/03/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.