Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

"Lava jato"

Supremo nega Habeas Corpus a ex-diretor da Petrobras Renato Duque

Seguindo entendimento do relator, ministro Teori Zavascki, de que não houve ilegalidade nos decretos de prisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23/2) pedido de Habeas Corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na operação “lava jato”.

De acordo com o relator, a prisão também é necessária porque o acusado ainda oferece riscos às investigações. Já a defesa de Duque alegava que a prisão seria ilegal, porque o ex-diretor tem o direito de responder às acusações em liberdade.

Duque está preso há 11 meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais (SP). Ele foi preso duas vezes, por determinação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A primeira foi em novembro de 2014. Após a decisão, Duque foi solto pelo Supremo, mas voltou para a prisão no dia 16 de março do ano passado. Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-diretor a 20 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2016, 19h36

Comentários de leitores

2 comentários

Não suportaríamos

JA Advogado (Advogado Autônomo)

A sociedade não suportaria ver esse cidadão sair da cadeia como se fosse um inocente. Nesses casos sinto-me no constrangedor dever de pular por cima de algumas convicções jurídicas aprendidas ao longo da vida de advogado. Por vezes me flagro pensando que estaria violentando minhas convicções e o próprio Direito, mas constato que ninguém nos violentou mais do que esses cidadãos que causaram todo esse mal ao Brasil. Para estes casos, o Direito pode esperar um pouco.

Senhor Duque

Professor Edson (Professor)

O senhor estava solto, beneficiado com uma decisão do supremo, e solto continuou a delinquência, camuflando e movimentando dinheiro ilegalmente no exterior, possivelmente dinheiro da corrupção, então a preventiva se faz necessária, a não ser que o senhor delate o esquema, aí sempre tem um jeitinho legal.

Comentários encerrados em 02/03/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.