Supremo nega Habeas Corpus a ex-diretor da Petrobras Renato Duque
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23 de fevereiro de 2016, 19h36
Seguindo entendimento do relator, ministro Teori Zavascki, de que não houve ilegalidade nos decretos de prisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23/2) pedido de Habeas Corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na operação “lava jato”.
De acordo com o relator, a prisão também é necessária porque o acusado ainda oferece riscos às investigações. Já a defesa de Duque alegava que a prisão seria ilegal, porque o ex-diretor tem o direito de responder às acusações em liberdade.
Duque está preso há 11 meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais (SP). Ele foi preso duas vezes, por determinação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A primeira foi em novembro de 2014. Após a decisão, Duque foi solto pelo Supremo, mas voltou para a prisão no dia 16 de março do ano passado. Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-diretor a 20 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com informações da Agência Brasil.
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