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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Reconhecimento de família

Governo italiano luta para aprovar união civil entre homossexuais

A Itália tem encontrado forte resistência para aprovar a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo. Um projeto de lei sobre o assunto está travando a pauta do Senado e provocando dezenas de manifestações, tanto contra como a favor. Nesta semana, os senadores devem retomar a discussão sob os olhares do primeiro-ministro Matteo Renzi, que já ameaçou colocar seu cargo à disposição caso o projeto não seja aprovado.

A Itália é um dos poucos países na Europa a não reconhecer a união entre os gays, o que contraria a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. Depois de ensaiar por anos, finalmente um projeto de lei nesse sentido começou a a andar no Parlamento italiano. A proposta em discussão foi apresentada em 2013 no Senado, mas só agora o debate ganhou corpo. 

Além de aprovar a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo, o projeto também autoriza que um companheiro adote o filho biológico de outro, o que hoje já é permitido nos relacionamentos heterossexuais.

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Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2016, 15h36

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