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Opinião

As palavras de Francisco em momento de barbárie após decisão do Supremo

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Os tempos estão bicudos para o judiciário brasileiro. Mesmo na ditadura empresarial militar as tintas eram menos carregadas e ainda que não houvesse liberdade de manifestação haviam regras que eram militarmente respeitadas segundo a ideologia dominante. Agora, que vivemos a plenitude do regime democrático há fatos inexplicáveis como essa inovação abraçada pelo STF sob forte pressão midiática e popular que inverteu o princípio de inocência pela presunção de culpa.

Felizmente houve divergência, e forte, o que sinaliza que nem tudo está perdido e, quem sabe num exame de consciência, a Constituição poderá voltar a prevalecer na Corte. Esse exame por feliz coincidência pode ter início pelas palavras do papa Francisco no México quando afirmou que: “É engano acreditar que temos segurança e ordem social prendendo pessoas”. Francisco insiste em sua lição proclamando que é preciso assumir responsabilidades coletivas quando afirma que “as prisões são um sintoma de como estamos na sociedade. Retratam muitos casos de silencia e omissões que provocaram a cultura do descarte”.

A sociedade abandonada pela desconfiança de seus governantes e líderes, alimenta uma cultura que deixou de investir na vida e aos poucos foi abandonando seus filhos, entregues à sua própria sorte. É notório o abandono da população que vive à mercê de administradores que não desenvolvem as políticas públicas necessárias e coloca como única forma de combater a violência o aumento das penas de prisão e número de apenados, sempre da mesma categoria social e étnica. A recente decisão do STF que antecipa a pena de reclusão para indivíduos que não tiveram sua condenação transitada em julgado representa uma volta à barbárie e o acréscimo de presos sem julgamento definitivo.

Convém lembrar que medidas como essa e ainda a redução da maioridade penal contrariam os sábios ensinamentos papais que combate as egoístas doutrinas da exploração dos homens pelo capital, negando oportunidades aos jovens que buscam melhores condições de vida onde lhes negam oportunidade de educação e trabalho e lhes oferece a exclusão social como resposta. Indaga o Pontífice: “O que deixamos para nossos filhos? Uma memória de exploração, de salários insuficientes, de falta de trabalho? Um dos maiores flagelos é a falta de oportunidades de estudo e de trabalho. Isso conduz à pobreza que arrasta ao círculo do narcotráfico e da violência”.

Lembrei-me de uma conversa que tive com um conhecido traficante na cadeia ao lhe perguntar porque escolhera a vida do crime. Ele me disse que era corretor de imóveis e sua filha então com três anos fora acometida de um tipo raro de câncer. Buscara atendimento médico público sem sucesso. Privado inacessível.  Cobraram-lhe 40 mil reais para o tratamento. Buscou empréstimo bancário e lhe negaram. O “Dono do Movimento” lhe socorreu. Ele salvou a filha e entregou sua vida à criminalidade. Está cumprindo pena de mais de cem anos. Cem anos de solidão de tudo e de todos.

 é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2016, 17h53

Comentários de leitores

13 comentários

Alarma! Alarma!

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Alarma! Alarma!
É o grito de guerra que paralisa o velho guerreiro (canto IX), compensando-o da maldição que lançara sobre o filho amado (canto VIII). É o belo poema (I Juca Pirama) de Gonçalves Dias.
É meu grito, agora, em favor do Judiciário, quando me deparo com artigo sutil, inteligente e, sobretudo, humano. É meu grito para compensar a “maldição” que lancei ao Judiciário, após o julgamento do HC 126.292, do STF.
Lindo e comovente texto. E é uma Esperança, tênue e duvidosa, quando nos deparamos com julgadores atentos aos holofotes da grande mídia e a fúria insana da turba. Quando o magistrado transformam a Corte Maior em reles sucursal de partidos políticos. Quando o guardador do rebanho manda sacrificar ovelhas, aquelas em que a cor da lã lhe desagrada.

Excelente Ponto de Vista

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista .Congratulo-me com o nobre articulista pela lucidez de suas palavras principalmente quando explicita: (...) " contrariam os sábios ensinamentos papais que combate as egoístas doutrinas da exploração dos homens pelo capital, negando oportunidades aos jovens que buscam melhores condições de vida onde lhes negam oportunidade de educação e trabalho e lhes oferece a exclusão social como resposta. Indaga o Pontífice: “O que deixamos para nossos filhos? Uma memória de exploração, de salários insuficientes, de falta de trabalho? Um dos maiores flagelos é a falta de oportunidades de estudo e de trabalho. Isso conduz à pobreza que arrasta ao círculo do narcotráfico e da violência". Isso se encaixa perfeitamente às maldades dos mercenários da OAB, com sua máquina de triturar sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego , doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas com o seu fraudulento famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país. Esses caras estão extasiados com o lucro farto e fácil e que se dane o direito ao trabalho. São vinte anos usurpando papel do Estado (MEC), gerando fome desemprego. JÁ NÃO ESCRAVOS. MAS IRMÃOS. PAPA FRANCISCO. Estima-se que nos últimos vinte anos só OAB abocanhou quase R$ 1 BILHÃO sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social, em prestar contas ao TCU. Por quê esses recursos tosquiados dos bolsos desses escravos contemporâneos não são revertido no reforço das qualificações desses escravos? Menos muro; mais pontes. Estou convencido que o próximo ganhador do Prêmio Nobel da Paz sairá do Brasil, entre os abolicionistas contemporâneos que estão lutando com pertinácia e denodo pelo fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB.

Estorinhas pra boi dormir

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Esse Sirlo Darlan é cheio de estorinha.
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Por que o tal traficante, na época que era honesto, não procurou a Defensoria Pública e ajuizou uma ação para obrigar o Estado a custear o tratamento? Em meus tempos de Defensoria devo ter minutado mais de umas cem desse tipo, e o assistido NUNCA perdeu.
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E convenhamos, o grosso dos criminosos não ingressa na seara da delinquência para salvar a filinha com câncer, mas sim porque é um jeito de ganhar dinheiro mais fácil, rápido e menos cansativo do que estudar e trabalhar sério.

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