Consultor Jurídico

Notas Curtas

Por Leonardo Léllis

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reforço experiente

José Lázaro Alfredo Guimarães, decano do TRF-5, é convocado para atuar no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a convocação do desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, atual decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife. A proposta foi apresentada pelo presidente do STJ, Francisco Falcão, e aprovada por unanimidade. Lázaro Guimarães, que ocupará a vaga aberta com a transferência do ministro Gurgel de Faria da 5ª para a 1ª Turma, já figurou por quatro vezes em listas tríplices apresentadas para escolha de ministros no STJ. 

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2016, 11h03

Comentários de leitores

2 comentários

Regimento Interno do STJ

Luiz F M Castro (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Art. 56. Em caso de vaga ou afastamento de Ministro, por prazo superior
a trinta dias, poderá fazer-se a substituição pelo Coordenador-Geral ou ser
convocado Juiz de Tribunal Regional Federal ou Desembargador, sempre pelo
voto da maioria absoluta dos membros da Corte Especial.
(Redação dada pela Emenda Regimental n. 3, de 1993)

Sem ironias...

Carlos André Studart Pereira (Procurador Federal)

Algúem poderia me dizer com base em que legislação é feita essa convocação para o STJ?

Comentários encerrados em 27/02/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.