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Foco na arrecadação

Mirando grandes devedores, BC espera recuperar quase R$ 7 bilhões até setembro

Em um esforço para aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação e times de futebol, além de pessoas físicas. Ao todo, em dezembro de 2015, o estoque de dívida ativa era calculado em R$ 44,707 bilhões.

"Em sua maioria, são multas aplicadas em razão de ilícitos cambiais, mediante regular processo administrativo sancionador, mas também de dívidas de maior valor provenientes de contratos celebrados no âmbito do Proer [Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional]", explica Isaac Ferreira, procurador-geral do BC.

O Proer foi estabelecido em 1995, no intuito de recuperar instituições financeiras e evitar crise sistêmica. O programa vigorou até 2001, quando foi promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proibiu aportes de recursos públicos para recuperar bancos quebrados.

A recuperação de recursos faz parte do Projeto Grandes Devedores, lançado em 2014, e vai até setembro de 2016. Por meio dele, o BC promoveu sistematização e priorização de ações em um universo de 4.078 processos de cobrança de empresas e pessoas físicas em situação de inadimplência com a autarquia.

O foco foram os 322 maiores créditos devidos, dentro do total de créditos de R$ 42,7 bilhões. Desses maiores créditos devidos, o BC recuperou R$ 4,614 bilhões entre setembro de 2014 e dezembro de 2015. O valor exato que se esperar recuperar no atual período é de R$ 6,97 bilhões.

O dinheiro arrecadado pelo BC compõe o resultado contábil semestral que é repassado ao Tesouro Nacional. Os recursos permanecem no BC quando não constituem receita, ou seja, quando são resultado de restituição de valores desembolsados anteriormente pela autoridade monetária.

De acordo com o procurador-geral do BC, em 2015, foram feitas diligências destinadas à localização de devedores e bens, com a intensificação do acompanhamento dos créditos classificados como de recuperação possível ou provável.

"A Procuradoria-Geral do Banco Central analisou estratégias de busca online de bens e devedores, criou um sistema de faixas de créditos (ínfimo, pequeno, médio e grande), com providências e diligências obrigatórias e complementares", disse Ferreira.

Ainda segundo o procurador-geral do BC, para concentrar esforços na recuperação de créditos viáveis, "processos considerados como irrecuperáveis foram analisados detidamente, o que acarretou o cancelamento de 147 certidões de dívida ativa". Dessa maneira, foram baixados do estoque de dívida ativa R$ 1,190 bilhão.

Ferreira concluiu afirmando que a cobrança extrajudicial mostrou-se eficiente na cobrança de valores ínfimos e pequenos, "contribuindo para a diminuição dos casos de cobrança encaminhados ao Poder Judiciário". Com informações da Empresa Brasileira de Comunicações. 

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2016, 14h34

Comentários de leitores

2 comentários

Esses valores são troco de pinga...

Gabriel da Silva Merlin (Estagiário - Trabalhista)

Perto do dinheiro que o BC precisa para fechar as contas com as operações de swap cambial (100 bilhões) que o PT usou para segurar o dólar até a eleição esses 6 bilhões são troco de pinga. E isso sem nem entrar na questão relativa a politica de equalização cambial.

Enfim, quanto maior a incompetência do Estado mais ele precisa fechar o cerco sobre tudo e todos para conseguir fechar as contas, sendo que hoje nem assim essas contas fecham.

Mirando grandes devedores, BC espera recuperar quase R$ 7 bi

Wagner T. Fontes (Advogado Autônomo - Administrativa)

O banco central do brasil continua sendo uma ilha de excelência no serviço público.

Esses recursos a serem recuperados serão importantes para o equilíbrio das contas públicas.

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