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Obama avisa que vai indicar substituto de Antonin Scalia para Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que vai indicar um novo juiz para a Suprema Corte antes de deixar a Casa Branca, o que acontece em 11 meses. O indicado, se aprovado pelo Senado, entrará no lugar de Antonin Scalia, que morreu neste sábado (13/12), aos 79 anos. 

“Tenho a intenção de cumprir com a minha obrigação constitucional de indicar um sucessor em tempo adequado. Haverá muito tempo para fazê-lo e para que o Senado cumpra a sua responsabilidade”, disse o presidente norte-americano.

A declaração joga mais um ingrediente no ambiente agitado que tomou a política nos EUA depois da morte de Scalia. Ainda no sábado, lideranças republicanas e conservadoras manifestaram-se contra a indicação de um substituto para Scalia por Obama, que é do partido democrata.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, ameaçou vetar qualquer substituto indicado por Obama. De acordo com ele, o próximo presidente é quem deve escolher o novo juiz e, por isso, o lugar de Scalia deve ficar vago até que Obama deixe a presidência dos EUA. “Os norte-americanos devem ter voz na seleção do novo juiz”, afirmou McConnell em comunicado.

Mas Obama disse não temer as ameaças: “Estas são responsabilidades que encaro com muita seriedade, como estou certo que todos o fazem. São responsabilidades maiores do que qualquer partido”, disse.

Antonin Scalia, nomeado para a Corte em 1986 pelo então presidente Ronald Reagan, foi encontrado morto em casa. A causa da morte ainda não foi divulgada e está sendo investigada, mas o FBI já disse que tudo indica que as causas foram naturais. 

A Suprema Corte dos Estados Unidos é formada por nove ministros. Contando com Scalia, cinco dos integrantes são conservadores e quatro, liberais. Com a morte de Scalia, o jogo  empatou, e como Obama é do Partido Democrata, o Partido Republicano quer evitar que a Suprema Corte tenha maioria liberal.

Isso num momento em que a Suprema Corte dos EUA tem para julgar, por exemplo, a reforma do sistema eleitoral, com discussões sobre a constitucionalidade do financiamento de campanhas por empresas. Ou ainda a obrigação de profissionais pagarem uma contribuição aos sindicatos, ideia apoiada pelos liberais e rejeitada pelos conservadores.

Diante da situação política, analistas americano acreditam que Obama indicará um liberal, mas de perfil moderado, diante do risco de ver seu candidato rejeitado pelos senadores, na maioria republicanos. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2016, 16h16

Comentários de leitores

1 comentário

Aqui é Qualquer coisa de Simon Bolívar..lá é Elegante!

GCB Advogado (Advogado Autônomo - Administrativa)

No Brasil, a prerrogativa de o Presidente da República Indicar Nomeáveis à Suprema Corte, é Bolivarismo, como sempre Sustenta o EXCELENTÍSSIMO Coronel de Língua Infernal! Lá, nos Estados Unidos, a coisa é linda e elegante! Santos Hipócritas do meu País!!
Giseldo Carlos Brito, Brasília.

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