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Judiciário politizado

Morte de ministro da Suprema Corte faz a política nos EUA ferver

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Nos Estados Unidos, quando se menciona a palavra “conservador” entenda-se “alinhado ao Partido Republicano”. Quando se menciona “liberal”, entenda-se “alinhado ao Partido Democrata” – os dois partidos que irão disputar a Presidência da República este ano. Até ontem, a Suprema Corte dos EUA, altamente politizada, era constituída por 5 ministros conservadores e 4 ministros liberais.

Com a morte do ministro Antonin Scalia, na manhã de sábado (13/2), a política americana ferveu em poucas horas. Se o presidente Barack Obama, democrata, nomear mais um ministro liberal para a Suprema Corte, o tribunal sofrerá uma guinada de 180 graus. Em vez de maioria conservadora, terá maioria liberal. Em vez de seguidas decisões pró conservadores, a corte tomará seguidas decisões pró liberais, com alguns temas altamente relevantes já na pauta.

Os republicanos não estão dispostos a engolir essa reviravolta. Poucas horas depois do anúncio da morte de Scalia, os parlamentares republicanos já tinham uma estratégia pronta. O líder da maioria no Senado, senador republicano Mitch McConnell, divulgou uma declaração do partido, dizendo que a vaga só deve ser preenchida no ano que vem, pelo presidente que for eleito em novembro deste ano.

Logo depois, o presidente Obama fez um pronunciamento à nação, no qual elogiou o ex-ministro Antonin Scalia e lamentou sua morte, mas anunciou que irá cumprir seu dever constitucional de nomear um novo ministro para preencher a vaga. E espera que o Senado cumpra seu dever de questionar o nomeado e votar no processo de confirmação pelo Senado.

Acontece que o Partido Republicano tem 54 senadores e o Democrata 46, o que indica que o presidente Obama precisará do voto de vários republicanos para nomear o novo ministro da Suprema Corte. Os líderes republicanos não pretendem deixar que isso aconteça. Já anunciaram que irão usar de todos os recursos possíveis, para que a decisão fique para o próximo presidente – contando que poderão ganhar as eleições.

Se isso acontecer, a Suprema Corte ficará com oito ministros, em vez de nove – quatro conservadores e quatro liberais – por mais de um ano. O próximo presidente irá tomar posse em janeiro, indicar o novo ministro uma ou duas semanas mais tarde, que irá passar pelo demorado processo de confirmação do Senado.

Se a corte permanecer com oito ministros durante esse ano, os votos nos processos mais “quentes” politicamente na pauta da Suprema Corte, terminarão empatados: quatro a quatro. Nesse caso, irá prevalecer a decisão do tribunal inferior, que vem a ser o tribunal de recursos que tomou a última decisão em um determinado caso.

Se isso acontecer, não haverá criação de jurisprudência. E a decisão poderá ser boa ou ruim para os republicanos. Uma das questões em pauta, por exemplo, envolve a obrigação de profissionais pagarem uma contribuição mensal a seus sindicatos. Os liberais são a favor, os conservadores são contra. No tribunal de recursos, o voto vencedor foi a favor dos sindicatos. Assim, essa seria uma vitória dos liberais.

Uma possível tentativa do presidente Obama, para conseguir votos de confirmação de um número suficiente de republicanos no Senado, será nomear um juiz liberal, porém moderado. Ele tem dois nomes de juízes tidos como moderados, que foram nomeados por ele para tribunais de recurso, e que foram confirmados por unanimidade no Senado.

Isso já aconteceu no passado, quando o ministro Anthony Kennedy, um conservador moderado, foi confirmado pelo Senado.

A morte do ministro Scalia terá ampla repercussão na campanha eleitoral deste ano, segundo o jornal The New York Times. Os republicanos irão pedir aos eleitores para impedir que o presidente Obama use a Suprema Corte para promover sua agenda liberal. Os republicanos irão advertir os eleitores sobre os perigos de deixar a nomeação de um novo ministro nas mãos de um democrata.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2016, 11h30

Comentários de leitores

1 comentário

Corrija a última frase

ju2 (Funcionário público)

Há erro na formulação da última frase deste excelente texto. Urge que seja corrigida, para que possamos melhor compreendê-lo.

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