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"Conservador confiável"

Morre aos 79 anos Antonin Scalia, decano da Suprema Corte dos Estados Unidos

Morreu neste sábado (13/2) o decano da Suprema Corte dos Estados Unidos, o justice Antonin Scalia. Ele foi encontrado morto num rancho no Texas e a causa da morte ainda não foi divulgada. A informação foi confirmada pelo governador do estado e pela Suprema Corte dos EUA. Ele tinha 79 anos.

Scalia está no cargo desde 1986, quando foi nomeado pelo presidente Ronald Reagan. Como o presidente que o nomeou, Scalia era um ícone do pensamento conservador norte-americano. Nos dizeres do presidente da Suprema Corte, John Roberts, Scalia era “um indivíduo e um jurista extraordinários, admirado e celebrado por seus colegas. Sua morte é uma grande perda para a corte e para o país a que ele serviu de maneira tão leal”.

Em 2005, a revista The New Yorker publicou um perfil do justice contando como ele foi um dos grandes responsáveis por um “renascimento das teorias conservadoras” nos EUA. Ele um grande defensor do originalismo, teoria segundo a qual o texto constitucional é estático e perene, e deve ser interpretado à literalidade, conforme a “vontade do constituinte” – em contraposição ao pensamento considerado mais liberal, que defende a adaptação dos dizeres constitucionais à realidade social de cada época.

Segundo reportagem do jornal The New York Times publicada neste sábado, Scalia era considerado por sua “argumentação cáustica”, o que afastava até mesmo potenciais aliados. Ao longo dos anos, continua o jornal, suas ideias jurídicas passaram de “idiossincráticas” a populares, e começaram a ser propagadas não apenas nos meios ligados ao Direito.

Em 2011, o juiz Richard Posner, de uma corte de apelações nos EUA, escreveu na revista The New Republic que Scalia “é o justice mais influente dos último quarto de século”, principalmente por conta da publicidade que sua forma de defender ideias garantia à Suprema Corte.

Para a CNN, Scalia era considerado um “republicano confiável”, que chamou atenção do Partido Republicano desde jovem, nos anos 60, pela “forma exuberante com que defendia o conservadorismo”. O New York Times, no entanto, define Scalia como um “estilista excepcional que trabalhava em cima de suas opiniões e tinha prazer em encontrar a palavra ou frase que as definia com precisão”.

“Os questionamentos por vezes veementes do justice Saclia ajudou a transformar a bancada sonolenta que ele encontrou quando chegou em uma bancada que o justice Roberts definiu como ativa demais, com os juízes interrompendo a si mesmos e aos advogados”, resumiu o New York Times.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fabio Prieto, Scalia é exemplo de como a seleção de um juiz para a Suprema Corte dos EUA "mostra a vitalidade da democracia daquele país". "Há milhares de grupos sociais organizados com potencial poder de interferência nesta seleção."

"No Brasil, estamos melhorando. A sabatina no Senado tem evoluído bastante. Há discussão sobre a pauta de valores dos candidatos. A sociedade tem sentido a influência do STF na vida do País e acompanhado com mais interesse", segundo Prieto.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2016, 22h07

Comentários de leitores

3 comentários

"Evolução" das sabatinas?

Leo Italo (Estudante de Direito)

Fabio Prieto diz: "No Brasil, estamos melhorando. A sabatina no Senado tem evoluído bastante."

Não custa nada relembrar que as sabatinas de Fachin, Barroso e Rosa Weber foram limpidamente constituídas por perguntas simplórias, de senadores vendidos e que se preocupam mais com uma potencial chance de se livrarem de seus inevitáveis processos penais quando a vez chegar.

Mesmo na questão do neoconstitucionalismo e ativismo judicial empregada pela quase totalidade dos ministros do STF, a ministra Rosa Weber, por exemplo, tergiversou em sua sabatina, estando claramente confusa, apenas comentou que é algo a se debater, sem dar uma resposta clara de qual seria sua posição (https://www.youtube.com/watch?v=nb8-bfW3XxU). Era sabatinada por, pasmem, Marta Suplicy.

O quadro da evolução das sabatinas, na realidade, é lastimável. Os proponentes aos cargos utilizam-se de toda sorte de tratativas com os senadores, desde lobby com os assessores dos senadores e com os próprios, pactuando e decidindo, entre diversos exemplos, que o Senado tem o poder de definir a ADMISSIBILIDADE do pedido de impeachment, e não apenas seu mérito, contrariando sobremaneira a Constituição.

Enfim, registre-se que a sabatina hoje é composta de lobby ministerial por parte do indicado pelo Chefe do Poder Executivo; lobby este praticado em relação aos membros do Senado Federal, que exigem "interpretações" da Constituição em conluio com que há de pior na política brasileira.

Suprema Corte x STF

Ivar (Bacharel - Eleitoral)

Realmente é constrangedora a comparação entre os membros da Suprema Corte americana com alguns do nosso STF. Vejam, por exemplo, a bagunça deixada pelo STF com sua decisão pela impossibilidade de candidaturas e chapas avulsas. Em que o rito com chapas avulsa fere a democracia e a constituição? O que acontece se for rejeitada pelo plenário da Câmara a chapa única para a formação da comissão especial, como determinou o STF?

EUA e Brasil

Alppim (Oficial de Justiça)

Eles tinham Scalia; nós, Barroso. Estúpida diferença intelectual e moral.

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