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Senso Incomum

O fator stoic mujic, a juíza Kenarik e o papel dos advogados, hoje!

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43 comentários

Sobre os exemplos

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (Advogado Associado a Escritório - Civil)

O artigo estava excelente, até os exemplos. Caso das 2 mães: apesar de Lenio criticar a decisão do STF na ADPF 132/ADI 4277 (descabidamente e sem enfrentar os argumentos de princípio dela), fato é que o STF incluiu a união homoafetiva no conceito de união estável, por interpretação extensiva ou analogia (ou, para alguns, equiparou-a a ela) Ora, se um casal homoafetivo configura-se ou equipara-se a uma união estável, então a ele incide o disposto no art. 42, §2º, do ECA, que permite a adoção do filho de um companheiro pelo outro - e a própria notícia trazida por Lenio informa que o casal de mulheres respectivo teve sua união estável reconhecida. Logo, o solipsismo streckiano atacou novamente, até surpreendentemente, pois depois da citada decisão do STF, o próprio Lenio coescreveu artigo dizendo que ela agora tem efeito vinculante e eficácia erga omnes, logo deve ser cumprida, o que significa que o casamento civil homoafetivo deve ser reconhecido (cf. STRECK, Lenio Luiz. e LIMA, Rogério Montai de.
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas. Disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI137382,41046-O+direito+de+conversao+da+uniao+estavel+em+casamento+nas+relacoes - acesso em 15/09/2011). A lógica é, assim, rigorosamente a mesma.

Sobre as famílias paralelas, já escrevi 2 artigos a respeito aqui no Conjur, criticando Lenio, que não se dignou a responder (só fez um comentário grosseiro em nota de rodapé sobre o 1º, que respondi no 2º, que sintetiza o 1º e remete a ele, aqui: http://www.conjur.com.br/2015-jul-05/paulo-vecchiatti-familias-paralelas-possuem-protecao-constitucional

Paulo Iotti
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional (ITE)
Advogado e Professor Universitário

Correção necessária

Emil Zaratustra (Outros)

No comentário anterior, referi-me, ao falar em Dworkin, das falhas identificadas. No entanto, tal referência não se direciona à obra do autor mencionado, por suposto. Todo o contrário, trata-se de falhas interpretativas, por parte do articulista, ante tal obra. O articulista, antecipo-me, pode argumentar no sentido de uma leitura livre, o que acho pertinente. O que não cabe, porém, é uma suposta liberdade interpretativa apontada como própria do autor.

A melhor coluna que li do senhor

FELIPE CORMARC OLIVIERA LIMa (Estagiário - Civil)

Ao coluna nos convida a refletir quanto a responsabilidade que cada um nós carrega.

Sempre nós recorremos as suas colunas para vislumbrar as ácidas críticas que o senhor, um combativo, lançará. Mas sera que nos agimos por princípio ou somos apenas mais um dentre os demagogos ?

Por fim me deparo com esse lindo gesto humanitário para o Matheus. (Parabéns a Conjur por possibilitar o ato, que é simples, sem alarde, nao desvirtua o fim do sitio mas que certamente fará enorme diferença na vida da criança).

Professor Lenio, fique firme, sua doutrina nos faz melhores.

Agruras póstumas do preceptor

Emil Zaratustra (Outros)

Em todos os comentários, procurei mostrar a necessidade de ir pela vereda da literatura. Que o articulista mantinha determinado programa sobre tal questão, não desconheço. O que não alcanço enxergar é a literatura mesma, coitada, tão castigada naquelas digressões.

Ora, citei, por diversas vezes, lições do mestre Graça. O articulista, como num ctrl + f em texto formato pdf, traz-nos o Zé Lins. Achei interessante, confesso. Este último literato tem grande ponto de contato com o nosso articulista. Explico. Ora, não explico, não. Deixo tal com o próprio Graciliano, que observava bem. Ei-la: "(...) Bem, os célebres mocambos que José Lins havia descrito em 'Moleque Ricardo'. Conheceria José Lins aquela vida? Provavelmente não conhecia. (...) Que entendia ele de meninos nascidos e criados na lama e na miséria, ele, filho de proprietários?" (Memórias do cárcere, Record, p. 60).

De igual modo, parece-nos, falta, ao articulista, este 'entendimento maior'. Não nos parece suficiente evocar currículo, louvaminhas dos pares, anos de vida. Necessário a vivência que permite o contato de pele, sem cair, está visto, numa exigência prática, bestial.

Ademais, estamos começando um ''grupo de estudo'' a propósito da obra de Dworkin. Até agora, inúmeras falhas foram facilmente identificadas. Em breve, elas serão lançadas.

Não podemos saber, precisamente, se Warat padece seu sono de morto com tranquilidade. Em verdade, duvidamos. Revolve-se, o argentino, no parco espaço.

Brilhante

O IDEÓLOGO (Outros)

Excelentes os comentários do Professor Universitário, Luis Eduardo Gomes do Nascimento.

Crepúsculo dos ídolos

Ateniense Negro (Outros)

Vejamos o que Dworkin denomina por princípio:
"Denomino ‘princípio’ um padrão que deve ser obedecido, não porque vá promover ou assegurar uma situação econômica, política ou social desejável, mas porque é uma exigência de justiça ou equidade ou alguma outra dimensão da moralidade” (DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 36).
Para um leitor atento, o princípio é exigência da moralidade. Ainda que se faça a distinção que, no Brasil, Eros Grau faz entre moralidade comum e moralidade interna ao direito, há que se declinar quais os contornos e a qual compleição desta moral interior.
Dworkin quando fala em integridade aponta que ela promove uma união da vida moral e política dos cidadãos (Vide O império do direito, Martins Fontes, 2007, p. 230).
Então, a integridade tem que ver com a união moral. Por isso, invocar o conceito de princípio Dworkin e defender a cisão entre direito e moral redunda numa grande mixagem teórica.
Ademais, a tese de que os valores são contingencias não é tão evidente assim e se relaciona com o ceticismo tão criticado por Dworkin. Há teóricos que apontam para a invariantes axiológicas (Radbruch) ou para invariantes comunistas (Badiou).
Que todos leiam a obra de Dworkin e façam seu próprio juízo livremente sem o influxo do efeito placebo acadêmico.
"Livros à mão cheia e manda o povo pensar". E aí será o inexorável crepúsculo dos ídolos.

livrinho de regras

Angela Maria Konrath (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)

Muito bem, Lênio, a final o livrinho de regras tem como princípio a liberdade e ninguém deve ser mantido detido tão somente para atender aos reclames dos ritos da Corte. Vale a Constituição. Temos que defendê-la sempre!

Hc - tjsp

O IDEÓLOGO (Outros)

A questão sobre o princípio da colegialidade, censurado no texto, foi enfrentada pelo STF no processo HC número 97073-GO, relatora Ministra Cármen Lúcia, julgado em 04 de dezembro de 2008, publicado em 17/12/2008.

A relatividade do otário com moderação

Macaco & Papagaio (Outros)

Como bem observou o observador, temos bons nomes no Brasil e, de certo, Nelson Rodrigues não era nenhum Rui Barbosa, mas ajudou essa republiqueta a reagir contra os doutos vira-latas dessa aristocracia intelectual que, atuando nos bastidores, só querem mesmo é estar de barriga cheia e se engabalerem de cargos, famas, títulos e elogios.
Os brazudungas da história neocolonial se repetem aqui, alhures e na CONJUR.
Os simposistas, congressistas, conferencistas, palestristas, doutoristas, jurististas e outros turistas do saber tupiniquns gostam de complicações, porque assim podem manobrar os operadores do Direito e a população de videos games.
Ora, 95% do bla bla bla poderia ser sim simplificado, como Einstein fez com a Teoria da Relatividade em sua fórmula sintética. Em outras áreas, há prêmios anglo-saxões em sinopse.
Já passou da hora de sair desta conversa mocha de papel, ou ficaremos na 1a. fase do jogo de atari, sem evoluir para outros estágios; porque esse bingo alemão e de filminhos já perdeu a graça!
Há pessoas no mundo real que enfrentam batalhas de verdade, que lutam nos tribunais por destinos melhores e por Justiça. E, com todo oo respeito, se o Judiciário não é ainda a última esperança, não serão os soldados de trincheiras hermeneuticas de um universo hermético de faz-de-conta que vão nos salvar das diatribes e dos sofistas.
Que os críticos, critiquem ! Que os babões, babem! Que os téóricos, teorizem ...mas façam com moderação para ver se esse país do carnaval jurídico sai desse marasmo político, econômico, social, cultural e conjural ... antes que macacos, papagaios e otários nos mordam !!!

Macaco & Papagaio (Outros)

Observador.. (Economista)

Não sei quem é o senhor mas acho sempre - muito - interessantes seus escritos.Provocativos.Eu gosto.Não gosto de "torcidas" como é comum hoje em dia em sites, blogs etc.
Falta senso crítico ao país.Somos órfãos de Rui Barbosa, como o senhor escreveu, mas acho (apesar de não ter vivido na época, meu avô falava muito dele) que somos, também, órfãos de um Nelson Rodrigues.
Só não concordo com o escrito de que o Judiciário tem feito a diferença.
Em minha opinião, pessoas no Judiciário tem feito a diferença. Não a Instituição como um todo e nem sua maioria (infelizmente).
Pois vivemos em um país caótico e abusivo; pensar que o Judiciário nada tem a ver com isto não faz sentido.E vivemos assim, de forma caótica, não por causa dos Macacos e Papagaios, mas por causa dos Doutos que sabem ser mais fácil manipular um país de macacos e papagaios.

Termino deixando um abraço para o senhor e um trecho do livro "Os Bruzundangas", de Lima Barreto:
A nobreza da Bruzundanga se divide em dois grandes ramos. Talqualmente como na França de
outros tempos, em que havia a nobreza de Toga e a de Espada, na Bruzundanga existe a nobreza doutoral e
uma outra que, por falta de nome mais adequado, eu chamarei de palpite.
A aristocracia doutoral é constituída pelos cidadãos formados nas escolas, chamadas superiores,
que-são as de medicina, as de direito e as de engenharia. Há de parecer que não existe aí nenhuma nobreza;
que os cidadãos que obtêm títulos em tais escolas vão exercer uma profissão como outra qualquer. É um
engano. Em outro qualquer país, isto pode se dar; na Bruzundanga, não.
Lá, o cidadão que se arma de um título em uma das escolas citadas, obtém privilégios especiais.O povo aceita e tem um respeito religioso pela sua nobreza de doutores.

Vale transmitir essa noticia!!!! Suiça confirma validade!!!!

Paulo A. S. (Outros)

Falei que nao comentaria mais textos do dr. Lenio.
Nao o farei.

Mas trago uma noticia de um país absolutista e antidemocratico. Uma ditadura cruel e policial, enfim.

O site oantagonista noticia:

"Suíça confirma validade das provas contra Odebrecht

Brasil 12.02.16 18:42
O Globo informa que a Autoridade Central da Suíça reafirmou que não há limitações para o uso dos documentos bancários suíços enviados à Lava-Jato.

A Odebrecht tentou anular os documentos encaminhados pelo MP suíço, que provam que a empreiteira foi beneficiária de dinheiro do petrolão no exterior.

Diz a matéria: "Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça no dia 2 de fevereiro, o representante suíço Guillaume Rousseau afirmou que o erro de procedimento do MP suíço ao encaminhar documentos ao Brasil não altera a legalidade dos documentos. Rousseau disse que Justiça Suíça nunca invalidou as informações."

Sérgio Moro já havia confirmado a utilidade das provas, mas é bom que fique claro."

Falta muita "coerência" .... Muita coerencia nesse Brasil.... De 'juristas'.

O SITE CONJUR QUE SE CUIDE. de tanto publicar espasmos juridicos sem nexo, pode tambem se tornar desconexo com a realidade e perder seus leitores. (Eu sou leitor desde 2005).

De resto aguardo coerencia do Dr. e da Conjur....

Respeitosamente....

Teoria da Relatividade

Ricardo Rocha Lopes Da Costa (Estudante de Direito - Criminal)

Recordo-me de um simpósio do professor Lênio o qual ele fazia menção à história do Einstein, em resumo por mais paradoxal que isto seja, ele finaliza com a seguinte frase: "Certas coisas quando simplificadas, deixam de ser elas mesmas".
Quando o caro leitor pede pro professor dos pampas fazer uma simplificação de suas considerações, é jogar por terra tudo aquilo que o colunista vem batalhando desde os anos 80. Portanto, professor, continue com essas colunas, se puder sofistique-as, não ouça esses apelos por simplificações, aliás, como hermeneuta, continue fazendo seu palimpsesto, mesmo que isto dure algumas centenas de folhas.
Aos que dizem que o Lênio não critica o STF por medo de perder uma "vaga" na Suprema Corte, nunca leram o Verdade e Consenso, ou melhor, Verdade contra Consenso.
Tempos difíceis, tempos complicados, mas sigo na trincheira da Crítica Hermenêutica do Direito e da teoria da decisão jurídica pelo articulista criado, antes que eu esqueça, o professor Lênio é o que mais critica a decisão do STF com relação as uniões homoafetivas... Critique com moderação.

Prêmio bobel...E o oscar vai para ...

Macaco & Papagaio (Outros)

Quanto mais leio, mais se notam o enfadonho cultismo e a oportunidade empavonada dos juristas de gravata: para dizer uma simples mensagem, é uma novela !!!.
Todos, alunos ou não, babões ou apedeutas, já aprenderam nesta coluna a diferença entre princípios e regras jurídicas.
Mas, agora, professor, vamos sair das preliminares verborrágicas e entrar em um outro parágrafo. Estes contos longos e repletos de eruditismo não dá bingos.
Aqui em Pindorama Conjur, ainda esperamos algum artigo (objetivo) sobre assuntos recentes e que realmente importam. Que tal escrever sobre o erro politicamente correto do julgamento do STF sobre o sistema de cotas; ou o acerto politicamente incorreto de decisões a favor das uniões homoafetivas que, agora, deram brecha para a juridicização dos concubinatos pluriafetivos? Ainda tem outros matérias bem atuais e claudicantes que ajudariam a amadurecer senão esta massa de leitores inferiores e imaturos, tais como: o prisionismo punitivista, a constitucionaldiade dos auxílios-moradias, a lavagem de dinheiro nas campanhas eleitorais, e outros ... tantos outros de igual ou maior relevância para a nação sair do abismo.
Por favor, explica tudo, mas sem este estilo longo e complicado. Se puder, lógico. Ou complicado é ter que discordar do STF e perder o sonho de uma vaga ?
Enquanto essa instabilidade e insegurança jurídicas já duram 516 anos - e conversas assim amamentam a nossa elite nossa intelectual silopsista-, não tem jeito. Nós, restos dos pobres mortais, somos órfãos de Ruis Barbosas.
Ora, ruim por ruim, é o Judiciário que está fazendo a história e a diferença nesta nação de macacos e papagaios; mas a maioria prefere cortinas de fumaças e as sedas hollydunianas como estas da quinta-feira.
E o "Oscar" vai para ...

Uma pequena ilustração

Observador.. (Economista)

Do meu comentário:

http://guardiandf.com.br/2016/02/11/em-tempos-de-crise-ministerio-publico-federal-faz-compra-astronomica-de-iphones-6/

Se alguém, por melhores que sejam as explicações, acha que assim se constrói uma Nação orgulhosa, com uma sociedade que não tenha cada vez mais raiva da simples existência de um Estado glutão e distante....vai continuar apenas achando.

Não havia excesso de prazo

danielporto (Outros)

Professor, sou admirador de sua obra e adepto de grande parte de seus posicionamentos. No caso, entretanto, faço uma ponderação.
Como sabido, a prisão processual, porque não ostenta caráter de pena, não possui prazo certo. Evidente, também, que não pode exceder o prazo da própria pena.
Pois bem. No caso, temos acusados de tráfico de drogas, presos preventivamente provavelmente em razão de sua periculosidade (não discuto, aqui, a constitucionalidade da de termos como "ordem pública", assunto para outro debate). Ocorre que contra a decisão de 1a instância foi interposto recurso não apenas da Defesa, visando à absolvição, mas também do MP, visando à majoração da pena. Logo, a pena da sentença não é a pena máxima do caso, o que ocorre quando há recurso apenas da Defesa. E logo, não se pode falar em "pessoa presa há mais tempo do que o prazo da sentença".
Portanto, não se discute o poder-dever de qualquer magistrado colocar em liberdade pessoa presa há mais tempo do que a pena imposta. O que os demais componentes da Câmara reclamam é que a Relatora desconsiderou o recurso do MP e tomou a pena da sentença como a máxima (que não era), ordenando a soltura de ofício, e tudo sem levar o tema aos pares.
É essa a reclamação. Ao que me consta, ninguém afirmou que ela estaria tolhida de reconhecer excesso de prazo na prisão monocraticamente. Claro que pode, e deve, fazê-lo. Mas apenas quando isso de fato ocorrer, o que não parece ser a hipóteses nesses casos.
Ou minha leitura não procede?
Abraço de um admirador.

Verniz através de caminhão tanque

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Li os textos nos links enviados pelo Gabriel Cabral Bezerra (Estudante de Direito - Propriedade Intelectual), falando da Juíza supostamente perseguida por ter soltado presos:

"http://jota.uol.com.br/a-dra-kenarik-jamais-atuou-contra-prisoes-ilegais-diz-amaro-thome"
"http://jota.uol.com.br/transformaram-me-em-um-ser-humano-sem-direitos-diz-desembargador-do-tj-sp".

Apesar da longa lista de argumentos MUITO CLARAMENTE DESTINADOS AO PÚBLICO LEIGO presentes nas reportagens, um olhar técnico mostra PERSEGUIÇÃO PURA E SIMPLES. As supostas "irregularidades" imputadas à Magistrada fazem parte do cotidiano forense. Se todo os julgadores brasileiros fossem processados porque não fundamentaram as decisões o Brasil ficaria sem juízes. E, porque só ela? Se a Cúpula do TJSP quiser usar verniz para esconder suas reais intenções no caso vai precisar fazer encomenda por caminhão tanque, muito embora o público leigo se contente com qualquer coisa.

Está difícil

Observador.. (Economista)

Manter a esperança em um país cujas estruturas do estado estão todas torcidas.Quando o desejo individual de "fazer a diferença" contamina instituições cujas regras, normas e leis são o sentido da sua existência, fica complicado aspirar que verei meu país sair, um dia, da vanguarda do atraso onde teima em permanecer.
Se cada servidor do estado achar que sua régua e seus óculos são os referenciais maiores de conduta e pensar, jamais iremos viver em um país que não seja esta bagunça cansativa, tosca e, paradoxalmente, cheia de pompa em que vivemos.
Nossa cara é esta.A de fingir que somos potência, que somos referência como país, arrogantes em nossa postura, apesar das Zikas, Dengues, 70.000 homicídios/ano, corrupção faraônica(dá para reconstruir as Pirâmides do Egito com o que foi roubado), infraestrutura sucateada e toda sorte de sinais que teimam em mostrar quem realmente somos.
Uma tristeza.

Ah!

Neli (Procurador do Município)

Dias atrás, li por aí, um dos colegas que defende alguém, chamando os "acusadores de coxinha" e outro, que também é advogado, mas não no caso, disse que os acusadores "são canalhas":outra teoria minha:quem xinga é porque não tem argumento para defender.Quem tem argumentos para a defesa, não precisa xingar os acusadores e nem a oposição. No mais, sou sua admiradora,mas, repiso-me, tal qual uma das Danaides: direitos individuais jamais deveriam se sobrepor aos princípios constitucionais.

A propósito do tal R. G.

Emil Zaratustra (Outros)

Desconheço o Luis Eduardo. Mas, pelo que observo, parece-me um grande leitor, intelectual em nível superior às nossas vozes autorizadas. Bem por isso, não alcanço compreender o R. G. Parece-me implicância, esperneio infantil. Como os ares são múltiplos e os causos semelhantes, suspeito que o tal R. G. não é, como afirma, estudante. Suponho ser o mesmo um professor universitário, talvez até da mesma universidade de Luis Eduardo. Não seja apressado, porém. Não creia, ora, que é pelo fato de escrever mal que eu cheguei a esta conclusão, há professores que escrevem bem. Atente, caro R. G.! Ademais, essa antipatia do suposto estudante, ante o comentarista professor Luis Eduardo, lembra-me um causo de minha província. Cá, um professor, com doutorado no alforje, ficou atrás de outro professor especialista. Isto, está visto, num concurso para professor de determinada universidade estadual. Se for isso, R. G., não te fustigues. Leitura é tudo quanto basta.

Ideologia sim, corrupção?Não!

Neli (Procurador do Município)

Professor, o senhor deu a definição do que é o corrupto ao pedir para que seu leitor colabore com o menino que necessita fazer a cirurgia.O direito à saúde é surrupiado pelos ladrões do erário! Sempre digo que um latrocida é melhor do que um corrupto. O latrocida desgraça a vida de uma ou duas famílias, o latrocida do erário desgraça a vida da sociedade inteira.E no caso da "lava jato" feriu princípios constitucionais,como o direito mencionado, direito à vida, e principalmente o Supra Princípio:democracia.Sim, porque a corrupção no "lava jato" pelo que se lê foi para a manutenção de um partido no poder.E isso feriu o livre exercício democrático.Os direitos individuais jamais deveriam se preponderar em face dos direitos sedimentados na Constituição Nacional de 1988:saúde,segurança,educação,vida,Livre exercício democrático.

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