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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

As notas de rodapé do texto produzido pelo Ministério Público com as alegações finais contra executivos da Odebrecht contêm um fato curioso: obras de Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, são citadas por dez vezes ao longo da peça para reforçar argumentos dos procuradores. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.


Gincana do MP e da PF
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se sentindo no meio de "uma gincana". Para ele, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão empenhados em disputas internas nas quais ele é o prêmio que todos querem exibir como trunfo. A análise foi feita a um dos vários interlocutores que o ex-presidente recebeu antes do Carnaval no Instituto Lula. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Toron em mais um caso
O advogado Alberto Zacharias Toron, que na operação “lava jato” já defendeu o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, assumiu a defesa do empresário Fernando Bittar, um dos sócios do sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. O criminalista foi o autor do Habeas Corpus que tirou da cadeia e levou para prisão domiciliar empreiteiros e executivos de empresas — entre eles Pessoa e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS — acolhido em abril do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Silvio Pereira volta aos jornais
Apontado pelo empresário Fernando Moura como um dos precursores do suposto esquema de propinas instalado na Petrobras, em 2003, na abertura do primeiro mandato do ex-presidente Lula, o ex-secretário geral do PT Silvio Pereira informou ao juiz Sergio Moro que se dispõe a "prestar os esclarecimentos porventura necessários". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Embargos de Azeredo
Foi rejeitado o recurso da defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo contra sua condenação a 20 anos e 10 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão tucano. A decisão é da juíza Melissa Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Como o caso tramita em primeira instância, Azeredo recorre em liberdade e continua trabalhando para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Obama perde na Corte Suprema
A Corte Suprema dos Estados Unidos bloqueou na terça-feira (9/2) as regulações federais implementadas por Barack Obama, para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) das centrais elétricas, o que representa um duro golpe para o presidente, já que eram cruciais na estratégia contra a mudança climática. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Indisponibilidade trágica
O Ministério Público do Distrito Federal vai pedir ao Ministério Público Federal investigação sobre a falta de transporte que impediu transplante de coração em Gabriel, um menino de 12 anos, que morreu em Brasília, 14 dias depois de um órgão ser recusado em razão da indisponibilidade de avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são do jornal O Globo.      

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2016, 10h50

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