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Vaivém carcerário

Juiz decide soltar ex-presidente da Andrade Gutierrez, que virou delator

Depois de decretar a prisão do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, o juiz federal Marcelo da Costa Bretas decidiu liberá-lo para responder em regime domiciliar ao processo que aponta fraudes na Eletronuclear.

O executivo havia sido solto na sexta-feira (5/2) por ordem do juiz federal Sergio Fernando Moro, após assinar termo de delação premiada, mas voltou a ser preso cinco dias depois porque o juiz fluminense queria se manifestar sobre a possibilidade de mantê-lo fora das grades, com tornozeleira eletrônica.

A decisão, ainda não publicada, foi noticiada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo e confirmada pela defesa do executivo. Ao pedir a revogação da medida, o advogado Juliano Breda afirmou que não existem motivos para manter a prisão preventiva, pois a prisão domiciliar já foi adotada para todos os outros réus da ação.

Otávio Azevedo havia sido preso na quarta (10/2), por ordem de juiz do Rio.
Reprodução

Segundo a advogada Flávia Trevisan, sócia de Breda, Azevedo está na superintendência da Polícia Federal em São Paulo e nem chegou a ser transferido ao Rio de Janeiro, onde tramita processo sobre eventual fraude na Eletronuclear.

O Ministério Público Federal aponta desvios na construção de usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis. A denúncia já foi aceita pela Justiça Federal. Otávio Azevedo é um dos réus, ao lado do presidente licenciado da estatal, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e de outras 12 pessoas.

As primeiras investigações chegaram a princípio à 13ª Vara Federal de Curitiba, mas o Supremo Tribunal Federal avaliou que a Justiça Federal no Rio é que tinha competência para conduzi-las.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2016, 20h21

Comentários de leitores

1 comentário

Um peso duas medidas

CPS-Celso (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

O mesmo argumento utilizado pelo presidente da Andrade Gutierrez (que não oferecia perigo porque estava preso domiciliarmente) também foi utilizado pelo José Dirceu, apesar dos crimes atribuídos a José Dirceu (receber por consultorias não realizadas) comportarem maior grau de duvida.

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