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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Parto complicado

Doente mental pode ser submetida a cesárea forçada, decide juiz na Inglaterra

A Justiça da Inglaterra decidiu que uma grávida com problemas mentais poderá ter seu filho por cesárea mesmo contra a sua vontade. Os médicos terão de fazer o possível para respeitar o desejo da jovem, que prefere um parto natural. Porém, caso haja risco para a mãe e o bebê, a cirurgia poderá ser feita.

A autorização para que os médicos decidam o que é melhor foi dada pelo juiz Hayden, da Corte de Proteção, tribunal responsável por tomar decisões para pessoas consideradas incapazes. A gestante, de 21 anos, é dependente de drogas e está internada na ala psiquiátrica de um hospital. A notícia foi publicada no jornal britânico The Guardian.

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Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2016, 13h46

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