Reajuste previsto
Supremo Tribunal Federal aumenta custas em recursos e ações em 10%
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10 de fevereiro de 2016, 14h12
A partir desta quarta-feira (10/2), o Supremo Tribunal Federal cobra novos valores quando processos chegam à corte. Quem ajuizar recursos extraordinários e em mandados de segurança deverá desembolsar R$ 181,34 (a taxa anterior era de R$ 163,80). Para ações cíveis e rescisórias, o valor passou de R$ 329,41 para R$ 364,69. O reajuste foi de 10,7%. A nova tabela de custas foi estipulada por resolução assinada pelo presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, e publicada nesta quarta no Diário da Justiça Eletrônico.
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