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Notas Curtas

Por Leonardo Léllis

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Reajuste previsto

Supremo Tribunal Federal aumenta custas em recursos e ações em 10%

A partir desta quarta-feira (10/2), o Supremo Tribunal Federal cobra novos valores quando processos chegam à corte. Quem ajuizar recursos extraordinários e em mandados de segurança deverá desembolsar R$ 181,34 (a taxa anterior era de R$ 163,80). Para ações cíveis e rescisórias, o valor passou de R$ 329,41 para R$ 364,69. O reajuste foi de 10,7%. A nova tabela de custas foi estipulada por resolução assinada pelo presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, e publicada nesta quarta no Diário da Justiça Eletrônico.

Clique aqui para ler a norma.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2016, 15h12

Comentários de leitores

2 comentários

Inadimplemento

Philosophiae Doctor (Outros)

As finanças brasileiras não são suficientes para cumprimento das obrigações da União. O trabalhador enfrenta desemprego. Os Estados-membros estão em estado próximos da insolvência. Os trabalhadores terceirizados rezam para que o patrão tenha dinheiro no final do mês.
O aumento das despesas processuais, incluindo emolumentos, fecha o acesso à Justiça.

Abismo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Elitista e distante do povo, obviamente que as custas do STF vão subir cada vez mais visando aprofundar o abismo existente entre os interesses do povo brasileiro e as decisões da Corte.

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