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Fosfoetanolamina sintética

Juíza federal manda USP e União fornecerem "cápsula contra o câncer"

A União e a Universidade de São Paulo devem disponibilizar a substância fosfoetanolamina sintética para o tratamento de uma mulher com câncer colorretal — com metástase para fígado, baço e pulmões. A decisão, liminar, é da juíza federal convocada Eliana Marcelo, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Na decisão, a juíza afirmou que negar o fornecimento da substância violaria o artigo 196 da Constituição, que dispõe sobre a saúde como direito de todos e dever do Estado. A juíza ressaltou os precedentes do Supremo Tribunal Federal  e do próprio TRF-3 que asseguram o fornecimento de medicamento, mesmo sem o registro da substância na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Levando-se em conta a gravidade do estado de saúde da agravante, não se lhe pode subtrair a possibilidade de submeter-se a tratamento com a fosfoetanolamina sintética, haja vista que, num primeiro momento, não se vislumbra outra alternativa minimamente viável a uma eventual melhora do seu quadro de saúde”, disse.

A União e a USP tem prazo de cinco dias, a contar da intimação, para disponibilizar o medicamento, em quantidade suficiente ao tratamento da portadora da doença, que deverá ser indicada pela universidade paulista. A fosfoetanolamina sintética é uma substância experimental, desenvolvida pelo Instituto de Química de São Carlos, da USP.

O juiz de primeira instância havia negado a antecipação da tutela por entender que submeter a paciente a tratamento experimental, sem uma estimativa mínima de efetividade da medida para o caso, poderia causar efeitos nocivos à debilitada saúde da doente. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-3.

0001091-47.2016.4.03.0000/SP

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2016, 16h06

Comentários de leitores

3 comentários

Como adiquiro a fosfoetanolamina sintética para tratamento

Suzana aparecida silva (Funcionário público)

Sou casada e tenho uma filhinha de 5 ano e sou portadora de câncer de mama ,fiz esvaziamento axilar , apoio a decisão da Juíza Federal e gostaria que todos tivesse direito ao medicamento pois mais efeitos colaterais que a quimio provoca que leva até a morte por outras complicações nos merecemos decidir por uma chance de vida pois a descoberta da fosfoetanolamina sintetica foram feitos de pesquisadores respeitados ,então por que não?

Decisão correta

ABSipos (Advogado Autônomo)

Na pior das hipóteses, o remédio terá o efeito placebo, concedendo alguma paz à doente.

Juridicamente, uma mera ausência de autorização pelo órgão regulamentador não deve se sobrepor aos diversos relatos de melhora no quadro clínico e aos princípios que regem a constituição federal.

Fim de uma polêmica?

Hamilton Magalhães (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

"câncer colorretal — com metástase para fígado, baço e pulmões"
Gostaria muito de saber o desfecho dessa notícia. Quem sabe assim acaba a polêmica.

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