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Por Aline Pinheiro

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Geórgia X Rússia

TPI abre investigação formal para apurar conflitos na região da Ossétia do Sul

O Tribunal Penal Internacional deu sinal verde para a Promotoria da corte apurar se foram cometidos crimes de guerra ou contra a humanidade durante conflitos na Ossétia do Sul, região dos Cáucasos. A investigação deve durar meses até que sejam apontados e denunciados possíveis culpados pela morte de mais de cem pessoas e o desalojamento de mais de 18 mil.

A Ossétia do Sul declarou sua independência da Geórgia em 1990, com apoio dos russos. O governo da Geórgia nunca aceitou a separação, e mesmo a ONU e a maioria dos países não reconhecem a região como um Estado independente.

Em 2008, em mais um conflito separatista, a Rússia teria ajudado a expulsar da região todos os cidadãos de etnia georgiana. É esse episódio que a Promotoria do TPI vai investigar.

A guerra na Ossétia já foi levada à Corte Internacional de Justiça, mas o tribunal considerou que não tinha competência para interferir. Em 2011, a Corte Europeia de Direitos Humanos aceitou julgar o conflito.

Um processo, no entanto, não deve interferir com o outro. Enquanto o TPI procura responsabilizar e punir criminalmente cada indivíduo, a Corte Europeia de Direitos Humanos julga a responsabilidade dos Estados e fixa indenizações para as vítimas.

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Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2016, 16h23

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