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Poder do cargo

Psol e Rede pedem que Supremo afaste Eduardo Cunha da presidência da Câmara

As bancadas do Psol e da Rede Sustentabilidade na Câmara dos Deputados pediram que o Supremo Tribunal Federal afaste o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Casa. Em ofício entregue ao presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (3/2), as legendas afirmam que “a gravidade da situação que perdura na Câmara” exige o afastamento de Cunha do cargo.

Cunha é um dos investigados e já foi denunciado ao Supremo na operação “lava jato”. A Procuradoria-Geral da República já pediu seu afastamento do cargo, e também do cargo de deputado, ao STF. Os pedidos ainda não foram analisados.

Os partidos listam três situações que demonstrariam que o deputado usa do cargo em benefício próprio para “autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”. A primeira delas é o que os deputados dizem ser mentiras de Cunha em depoimento à CPI da Petrobras. O deputado diz nunca ter se encontrado com o lobista Fernando Soares, o Baiano, que afirma o contrário, conforme divulgado pela revista Veja.

A segunda situação é a denúncia de que há cinco novas contas no exterior no nome do deputado ou de familiares dele. Reportagem da Folha de S.Paulo diz que executivos da empreiteira Carioca Engenharia disseram ter pago propina a Cunha em contas no exterior, em troca de ele conseguir a liberação de fundos do FGTS para investir em obras do projeto Porto Maravilha.

E a terceira situação são “as interferências nos trabalhos do Conselho de Ética”, onde Cunha está sendo processado por quebra de decoro parlamentar — por não ter declarado a propriedade de contas no exterior e por ter omitido informações da CPI da Petrobras quando depôs.

Os partidos narram que, logo depois da sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), no exercício da presidência, anulou os atos praticados pela Comissão de Ética no processo contra Cunha. A justificativa foi a troca de relator, o que obriga que todo o processo comece novamente. “O Conselho precisa de autonomia e independência no desempenho de seus trabalhos, subordinando-se apenas às normas legais que o regem — nunca à Mesa ou à Presidência da Câmara dos Deputados”, diz o ofício.

Clique aqui para ler o ofício enviado pelos partidos ao Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2016, 6h35

Comentários de leitores

2 comentários

Inimigos do Cunha, amigos da Dilma

PLÍNIO FIRMINO (Advogado Autônomo - Civil)

Acho que ao final esses srs. orientarão suas bancadas de deputados votar contra abertura do Impeachment da Dilma. Esse Eduardo Cunha pelo que vi é minúsculo perto do pessoal do pt, mas foi indicado como o "bode expiatório".

afastamento de Cunha

Daniel (Outros)

O STF acatando ao pedido não estará interferindo em outro poder ??

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