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Eleições indiretas

Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA

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Começou nesta segunda-feira (1º/2) o processo eleitoral que culmina com as eleições gerais para presidente dos Estados Unidos, em 8 de novembro de 2016. A partir dessa data, os eleitores irão votar para um ou outro candidato. Mas, na verdade, seus votos irão resultar apenas na escolha os delegados do colégio eleitoral, que irão participar da eleição indireta para presidente da República em dezembro.

O processo de eleições prévias ao Dia da Eleição começou em 1º de fevereiro e vai até 14 de junho e é composto por três sistemas: eleições primárias, “caucuses" e convenções. Uma eleição primária é um sistema convencional, em que os eleitores vão as urnas, cada um em sua zona eleitoral, para escolher o candidato do partido, ao qual são filiados, à Presidência.

O “caucus” (que não tem uma tradução precisa em português) é um sistema diferente, algumas vezes explicado como uma festa partidária. Os filiados de cada partido se reúnem no ginásio de uma escola, em qualquer salão (como de igreja, de festas etc.) para celebrar as eleições.

Partidários de um ou outro candidato podem discursar e, depois, os votos são colhidos. Em alguns lugares menores, são colhidos em caixas de sapatos ou copos grandes de pipoca. As convenções são um pouco mais formais.

O primeiro evento do ano eleitoral, foi um “caucus” em Iowa, onde saírem vencedores Hillary Clinton (pelo partido Democrata) e o senador Ted Cruz (pelo partido Republicano). Dez estados terão “caucuses”, 35 terão eleições primárias e o restante terá convenções.

Na maioria dos estados, só podem participar das eleições primárias eleitores registrados nos partidos. Em alguns poucos, são aceitos eleitores independentes. As primárias são organizadas pelos governos locais, enquanto os “caucuses” são organizados pelos próprios partidos.

Bipartidarismo
Basicamente, só os partidos Democrata e Republicano fazem esses eventos. Afinal, eles dominam a política dos EUA desde 1829. Antes disso, o poder foi dividido entre o Partido Democrata-Republicano e o Partido Whig dos Estados Unidos.

Desde então, a história demonstra o equilíbrio entre as forças que disputam a Casa Branca. O Partido Republicano já permaneceu 88 anos no poder e elegeu 18 presidentes. O Partido Democrata conta 91 anos à frente do governo norte-americano com 16 presidentes eleitos. Ambos são partidos de Direita.

O Republicano abriga os conservadores da direita e de extrema direita. Já o Democrata abriga liberais de centro-direita, mas também são representados no Congresso por alguns políticos progressistas e poucos políticos de esquerda.

Os EUA são, portanto, um país bipartidário, embora existam alguns pequenos partidos de direita e de esquerda sem qualquer expressão. Alguns deles desaparecem e reaparecem, de quando em quando.

O único que já teve alguma expressão recentemente foi o Partido Verde, que, em eleições passadas, angariava cerca de 5% dos votos totais do país. A filiação a um partido político aparece no título de eleitor. Quando um partido pequeno desaparece, a inscrição passa a ser “sem partido”.

Polarização
Nas discussões políticas na televisão, os debatedores republicanos costumam se referir aos democratas como “a esquerda”, em contraposição aos conservadores republicanos, aos quais se referem como “a direita”. Mas, nenhum dos dois cultiva os mesmos princípios dos países que realmente têm uma ala que pode ser considerada de esquerda.

O voto não é obrigatório nos EUA e, portanto, o comparecimento às urnas nem sempre é substancial. No caucus de Iowa, por exemplo, apenas cerca de 185 mil eleitores votaram em candidatos republicanos; outros 171 mil democratas participaram da escolha de seus candidatos. Iowa tem mais de 2 milhões de eleitores registrados.

Assim, a principal discussão no período de junho a novembro é sobre a “cor” dos estados. Existem estados que são tradicionalmente azuis (onde os democratas ganham as eleições), estados tradicionalmente vermelhos (redutos dos republicanos) e, finalmente, os swing states — os estados que pendem para um lado ou para o outro a cada eleição.

Tanto os democratas, quanto republicanos, podem ganhar em um ano eleitoral e perder no seguinte. Enfim, os swing states são os estados que, afinal, decidem cada eleição. Cada um deles poderá ser tornar “azul” ou “vermelho”, de acordo com o resultado das eleições em 8 de novembro.

De uma maneira geral, os estados “azuis” (democratas) estão predominantemente no Norte mais liberal do país e os estados “vermelhos” estão predominantemente no Sul mais conservador.

Participação indireta
Nas eleições de novembro, serão eleitos 538 delegados para o Colégio Eleitoral, sendo 435 correspondentes ao número de deputados no Congresso, 100 correspondentes ao número de senadores, e mais três escolhidos em Washington D.C., o distrito federal dos EUA.

Apenas dois estados, Maine e Nebraska, elegem candidatos pelo método de distritos eleitorais. Nos demais 48 estados e em Washington D.C., o candidato vencedor faz todos os delegados que cabe a cada estado.

Os Estados Unidos sempre tiveram eleição indireta, por Colégio Eleitoral. O sistema está previsto no artigo 2 da Constituição dos EUA e na 12ª e 23ª Emendas da Constituição. O artigo 2 também estabelece que uma pessoa para ser eleita e servir como presidente deve ser um cidadão natural dos Estados Unidos. O senador Ted Cruz, candidato Republicano, nasceu no Canadá, o que tem gerado dezenas de pareceres jurídicos sobre sua elegibilidade.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2016, 18h47

Comentários de leitores

7 comentários

É necessário se informar para ser preciso

João Rodrigo de Morais Stinghen (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Desde quando "ambos os partidos são de direita"? Um partido que promove o aborto, o casamento gay, a pesquisa com células tronco-embrionárias e uma série de políticas estatistas na economia pode ser considerado de direita? O que é direita para este jornalista?

A ignorância é tanta, que o rapaz chega a confundir o termo "liberals", relativo aos democratas, com liberais, que é a direita no Brasil. Acontece que os republicanos é que são liberais na economia, mas conservadores na moralidade, enquanto que os democratas são estatistas e liberais na moralidade. A matéria é boa, na maior parte, mas essa gafe não é irrelevante, pois é fruto de um grande desconhecimento do assunto.

E, aliás, é fruto de discursos revolucionários de extrema esquerda, que pretendem que tudo que não seja eles tenha de ser chamado de "direita", termo para o qual se imputa a maior das infâmias.

São de direita, sim!

João pirão (Outro)

Tudo depende do ponto de vista. Se eu fosse ultradireita ortodoxo veria ambos partidos (porque são o mesmo) muito liberais.
Os chamados "comunistas" nos EEUU foram dizimados nos anos 50s, deixando um pouco de folga para os chamados “socialistas”, que foram muito usados depois nos frontes da guerra do Vietnam. Hoje só têm espécimes bem amarrados ao sistema para justificar a suposta “pluralidade” e “liberdade política” dos EEUU. O resto é só folclore.
Assim creio que o(s) partido(s) dominante(s) não é mais do que uma direita blindada no sistema que não admite sequer o voto direto.
O que foi explicado aqui não é mais do que a forma de como se dão os comícios partidários nos EEUU.
USA, Direitas já!!!!

Como assim? II

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

Sério que vocês acham que ambos os partidos são de direita? II

E não, Florencio (Advogado Autônomo), não são. Como bem apontado pelo comentarista A.F. WAGNER JR. (Advogado Autônomo), o Partido Democrata evidentemente tem ideologia social-democrata e, assim, se enquadra na centro-esquerda, defendendo diversas pautas ditas "progressistas", que estão há muitos anos-luz de qualquer vertente da direita.
Importante lembrar que também abrigam muitos socialistas, que se enquadram em esquerda e extrema-esquerda, inclusive o já notório Bernie Sanders, que é nada mais nada menos do que um dos dois principais pré-candidatos do partido, até agora pouco atrás da Hillary Clinton.

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