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Por Aline Pinheiro

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Corte na Inglaterra nega a heterossexuais direito à união estável

Na Inglaterra, quando um homem e uma mulher quiserem formalizar a união, terão de recorrer sempre ao casamento. Na sexta-feira passada (29/1), a Corte Superior de Justiça negou a um casal heterossexual o direito de estabelecer união estável, que é restrita apenas ao relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

Rebecca Steinfeld e Charles Keidan reclamaram à Justiça que a legislação britânica discrimina aqueles que não são homossexuais. O argumento, no entanto, não convenceu a juíza Andrews, que julgou o caso na corte superior.

Ela explicou que, assim como o casamento foi durante bastante tempo restrito aos casais heterossexuais, o Parlamento pode restringir a união estável aos casais gays. Para a juíza, nenhuma das duas restrições viola o direito de formar família, já que, para os dois grupos, existe o reconhecimento legal do relacionamento.

A lei de 2004 foi aprovada quando os gays não podiam casar. Atualmente, os homossexuais também podem celebrar um casamento. A discussão deve ser retomada em breve na Corte de Apelação.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

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Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2016, 13h53

Comentários de leitores

2 comentários

Inversão de valores 2

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Sempre digo que o excesso de direitos dado aos homossexuais é um tiro no pé da existência humana na terra, isso porque fere de morte o princípio do direito à vida, que aliás, mesmo com meu parco conhecimento, entendo que se sobrepõe ao princípio da dignidade da pessoa humana, pois sem àquele não há como prevalecer este.

Inversão de valores

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Pelo caminhar das coisas em nossa terra brasilis, logo, logo isso afetará também os heterossexuais brasileiros.

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