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Até sexta-feira

TRT do RS estende suspensão de prazos devido a danos causados por temporal

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu estender a suspensão dos prazos processuais em todo o estado em mais um dia, ou seja, até sexta-feira (5/2). A decisão considera os danos causados pela tempestade que atingiu Porto Alegre na noite da última sexta (29/1) e os problemas ainda enfrentados em diversos bairros da capital. Também foi levada em conta a dificuldade de acesso aos sistemas eletrônicos, especialmente o PJe-JT, devido a falhas de energia elétrica em diversos pontos da cidade.

Conforme o ato normativo que estendeu a suspensão, os prazos recomeçarão a fluir no dia 10 de fevereiro, independentemente de intimação. De acordo com a Corregedoria Regional do TRT-4, as contestações das audiências agendadas entre 1º e 5 de fevereiro poderão ser apresentadas até o dia 10 (primeiro dia útil na Justiça do Trabalho após o término da suspensão dos prazos).

O ato também amplia a suspensão do atendimento externo no Protocolo da sede do tribunal até sexta, para reparação dos danos patrimoniais causados pela tempestade.

Ainda nesta segunda-feira (1º/2), a direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre anunciou a suspensão do atendimento externo e das audiências desta quarta-feira (3/2), devido aos problemas causados pela chuva. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2016, 18h30

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