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Tiro pela culatra

Advogado perde licença nos EUA por armar prisão de concorrente

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O Tribunal Superior da Flórida aplicou a punição de perda permanente da licença para o advogado Stephen Diaco. Ele, com a ajuda de dois colegas, uma paralegal do escritório e a colaboração de um sargento de polícia, armaram a prisão de um advogado oponente em um processo de difamação multimilionário, que envolvia dois radialistas famosos de Tampa, na Flórida.

O advogado Robert Adams, sócio de Diaco no escritório, e o advogado empregado Adam Filthaut, estão suspensos temporariamente. Deverão ter o mesmo destino, quando forem julgados no processo movido contra eles pela Seccional da American Bar Association (ABA) na Flórida. A recomendação das punições foi feita pelo juiz Douglas Baird, que avaliou o caso e contou toda a história da armação da prisão no relatório que produziu para o Tribunal Superior.

A paralegal Melissa Personius, a quem foi prometido aumento de salário e um bônus de US$ 9 mil, e o sargento Ray Fernandez, que chefiava o batalhão da Polícia de Tampa encarregado de deter e prender motoristas embriagados, completaram o grupo. O plano era prender o advogado Philip Campbell, o oponente no julgamento do caso dos radialistas, por dirigir embriagado, a fim de desmoralizá-lo. E deu certo.

Armadilha
Melissa Personius foi encarregada de flertar com o advogado no bar e restaurante Malio’s, que Campbell frequentava, e fazê-lo beber além da conta. Filthaut foi encarregado de cooptar o sargento Fernandez, que era seu amigo de longa data, para a “operação”. Ele telefonou para o sargento e informou que Campbell ia ao bar quase todos os dias, bebia muito e ia para casa embriagado, dirigindo seu BMW preto.

O sargento, sem saber até então que se tratava de uma armação para prender um advogado oponente em um caso de grande repercussão, concordou em participar do plano para prender o advogado. Melissa Personius frequentou o Malio’s algumas vezes por semana, durante quase 60 dias, sem nunca ver Campbell no local. Até que, finalmente, ele apareceu.

Em 23 de janeiro de 2013, um dia antes de uma importante audiência do caso dos radialistas, Campbell pegou sua maleta com todos os documentos que deveria levar à audiência e foi para casa. No caminho, parou para um drinque no Malio’s. Melissa Personius o avistou quando já se retirava do restaurante. Nesse momento, todos os membros do grupo começaram a se comunicar, por voz e mensagens.

Melissa foi instruída a seguir com o plano de sedução. Ela se sentou ao lado da mesa de Campbell, começou a flertá-lo e terminou sentada na mesa do advogado. Ela se apresentou como paralegal de um escritório diferente de advocacia. Quando Campbell disse que já bebera o suficiente e tinha de ir para casa para dormir algumas horas e voltar a estudar o caso até a hora de ir para o tribunal, ela se encarregou de pedir mais drinques. Beberam até que ambos já estavam embriagados o suficiente para gerar uma prisão.

No meio tempo, os advogados acompanhavam todo o desenvolvimento da história. Filthaut comunicou os fatos a seu amigo, o sargento Fernandez, que enviou policiais para prender Campbell, assim que ele começasse a dirigir seu BMW, cuja placa e descrição lhes foram passadas.

Plano B
Quando Melissa sugeriu que era hora de pedir aos funcionários do estacionamento para trazer seus carros para a porta do estacionamento, teve uma surpresa. Campbell disse que veio a pé para o bar e iria a pé para casa. Ele não bebia e dirigia, porque já tivera um problema no passado.

Melissa pensou, rapidamente, que a solução seria convencer Campbell a dirigir o carro dela. Ela pediu a Campbell que o fizesse, mas o advogado lhe disse que poderia deixar o carro no estacionamento do restaurante e ir para a casa de táxi. Ele cuidaria de falar com o pessoal do restaurante. Ela replicou que, em hipótese alguma, deixaria seu carro no restaurante.

Campbell lhe disse que havia um estacionamento seguro a dois minutos do restaurante, perto de seu apartamento. Melissa argumentou que estava bêbada demais para dirigir, que poderia sofrer um acidente. E convenceu Campbell, que estava um tanto embriagado, mas ainda em condições de dirigir, a levar o carro dela até o tal estacionamento, onde ela pegaria um táxi.

Percebendo que a possibilidade de um acidente era real, o advogado acabou concordando em assumir o risco de dirigir o carro de Melissa até o estacionamento público. Essa informação e a descrição do carro foram passadas para Diaco, que as passou para Filthaut, que as passou para o sargento Fernandez. Este, por sua vez, as passou para os policiais a postos para prender Campbell.

Logo que o advogado saiu do estacionamento e entrou na rua, foi parado pelo carro de polícia que o estava aguardando. Em poucos minutos, Campbell foi preso, algemado e levado para a cadeia do condado.

Os advogados, que estavam em permanente comunicação Melissa e com o sargento, enviaram um outro advogado, que não sabia de nada até então, ir ao local da prisão e dirigir o carro da paralegal até a casa dela. Como o caso era de prisão por embriaguez do motorista, o veículo não poderia ser liberado. Mas o sargento Fernandez cuidou disso e o advogado a levou para casa.

Chegando em casa, Melissa descreveu, orgulhosa, toda sua aventura ao ex-marido, Kristopher Personius, que ainda dividia a casa com ela. Contou que a pedido de seus chefes — e por dinheiro — concordou em participar da trama para prender o advogado oponente no caso dos radialistas. E tudo o que fez, com detalhes.

Plano imperfeito
Na manhã seguinte, Campbell foi liberado para comparecer ao tribunal. Mas ele e um advogado que o ajudava, sentiram falta da mala com toda a documentação. Pediram o adiamento da audiência por um dia e o juiz concordou.

O caso, que até então tinha tido uma repercussão significativa apenas entre membros da comunidade jurídica, porque Campbell era um advogado conceituado, ganhou notoriedade em toda a região, quando Stephen Diaco, que armara com seus colegas a prisão, concedeu entrevistas a diversas emissoras de rádio e televisão, em que lamentou a irresponsabilidade de Campbell. Entre outras coisas, os jurados ficariam mais um dia longe de suas famílias, amigos e do trabalho, por culpa dele, ele disse nas entrevistas.

Ao saber do “sumiço” da maleta, um dos advogados do trio ligou para Melissa. A maleta estava no banco de trás de seu carro. Eles instruíram Melissa a levar a maleta para o escritório e voltar para casa, em vez de devolvê-la a Campbell. E não aparecer no escritório naquele dia.

Campbell, porém, se lembrou que colocara a maleta no banco de trás do carro de Melissa. Ligou para o escritório, para o qual ela disse que trabalhava, e ficou sabendo que ela não trabalhava lá. Foi informado que, na verdade, ela trabalhava no escritório de Diaco. Nesse momento, a trama da armação contra Campbell começou a ruir.

O colega de Campbell ligou para o escritório de Diaco e pediu a maleta. Ele disse que não sabia de maleta alguma. Mandou um de seus advogados levar a maleta de volta à casa de Melissa e a instruiu a pegar um táxi e mandar o motorista entregar a maleta na recepção do prédio, onde ficavam os dois escritórios. O objetivo era determinar que a maleta foi devolvida anonimamente.

Diante do estranho sumiço da maleta e do fato de que as entrevistas de Diaco haviam popularizado o caso da prisão do advogado, o colega de Campbell pediu ao juiz que declarasse a anulação do julgamento. Nesse ponto, a Seccional da ABA da Flórida começou a investigar o caso. E o tribunal também.

Histórico de mensagens
Nos interrogatórios, os três advogados e a paralegal declararam que não iam falar nada, com base no direito constitucional de não se incriminar. Já se sabia, por informação das companhias telefônicas, que ocorreram inúmeras comunicações por voz e por texto entre os três advogados, a paralegal e o sargento da polícia. Mas nenhum deles pode entregar as comunicações à corte, porque elas foram apagadas ou os telefones foram perdidos.

Porém, as comunicações do sargento Fernandez com os policiais continuaram intactas no Departamento de Polícia. Além disso, ele se sentiu enganado, porque nunca foi informado de que a armação visava prender o advogado oponente em um caso de grande repercussão. Assim, ele acabou revelando o que sabia. O advogado que foi levar a maleta de volta também.

A informação de que o sargento recebeu — e que revelou ao juiz — de que Campbell ia quase todos os dias no Malio’s, se embebedava e dirigia para casa, foi desmentida em julgamento. O juiz intimou a gerente e a bartender do Malio’s para testemunhar sobre isso. Ambas testemunharam que Campbell só ia ao Malio’s uma ou duas vezes por semana. Bebia um ou dois drinques e ia a pé para casa. Sabiam disso porque nunca tinham de dispensar o pagamento do estacionamento.

Investigação federal
Em maio de 2013, o FBI começou a investigar o caso. O escritório de Diaco contratou a advogada Lyann Coudie, ex-promotora e conceituada criminalista, para representar o casal Personius. No julgamento do caso, a advogada comunicou que Kristopher Personius havia renunciado ao privilégio cliente-advogado, de forma que ela estava livre para testemunhar sobre o que sabia.

O ex-marido, irado, porque a publicidade do caso prejudicou suas filhas na escola, também testemunhou. Além disso, não queria se complicar por causa de uma armação contra um advogado, da qual não participou. Na verdade, ele havia gravado a história dela em vídeo, em seu smartphone. O vídeo não foi apresentado no tribunal, porque fora gravado sem autorização de Melissa. Mas foi entregue ao FBI.

Enfim, toda a armação se desmoronou. Na audiência no Tribunal Superior, Diaco declarou que renunciaria voluntariamente a sua licença, com a esperança de recuperá-la após uma suspensão de cinco anos. O tribunal não concordou e aplicou a punição de perda permanente da licença, o que também deverá ser o destino de seus dois colegas de escritório.

Em seu relatório ao Tribunal Superior, o juiz escreveu: “As ações dos réus e os esforços subsequentes para acobertá-las ou, de alguma forma, destruir provas de suas ações, tiveram a intenção de tumultuar, influenciar desonestamente ou, de alguma forma, prejudicar o tribunal, a administração da Justiça, o advogado oponente e/ou as partes oponentes em um contencioso em andamento, no qual o escritório de advocacia dos réus estava envolvido”.

O juiz escreveu ainda: “Foi um esforço deliberado e malicioso para colocar um dedo pesado na balança da justiça, para o benefício único dos réus e seu cliente. Para os réus, os danos infligidos a Campbell, à causa de seu cliente, ao sargento Fernandez, ao sistema jurídico, à profissão e à confiança do público na Justiça representou apenas um dano colateral”.

O sargento Fernandez se saiu mal na história. Ele foi demitido da Polícia de Tampa. Não se sabe ainda o que vai acontecer com Melissa Personius. A acusação contra Campbell, por dirigir embriagado, foi retirada pela Promotoria. Os três advogados ainda não foram acusados criminalmente, mas uma investigação por um “grand jury federal” está em andamento. Cada um deles foi obrigado a pagar mais de US$ 14 mil para cobrir custos judiciais. O caso dos radialistas foi encerrado com um acordo entre as partes.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2016, 11h32

Comentários de leitores

3 comentários

Por favor colega Luiz conte o final dessa estoria

Vinicius (Advogado Autônomo - Administrativa)

Colega, não faça essa maldade... termine essa estoria... o que aconteceu no final com o "X" e sua ex mulher?

Diferenças

LUIZ BAPTISTA PEREIRA de ALMEIDA Filho (Advogado Autônomo)

Os fatos acima descrevem uma história semelhante à ocorrida com o Professor X, hoje professor titular na Fac. Direito USP. Na época ele era livre-docente, início dos anos 90. Sua algoz foi a também colega de docência na mesma escola então, assistente doutora. Exceto que a matéria envolvia separação conjugal do próprio Prof. X e sua mulher. Depois de quase dois meses fazendo um curso na Alemanha, ao retornar ao Brasil, num domingo pela manhã, ele encontrou seu apartamento trancado. Mais tarde, com auxílio de chaveiro, conseguiu entrar em casa. Encontrou-a abandonada. Sua mulher havia partido com os dois filhos do casal. Deixara apenas um bilhete noticiando o término do casamento. Antes havia rapado todas as contas bancárias comuns e estourado os cartões de crédito e deixado várias contas não pagas vencidas. Desesperado o Prof. X, colecionador de pinturas, telefonou para um Marchant amigo a quem pediu socorro para levantar dinheiro para quitar as contas mais urgentes. Combinaram que ele no dia seguinte levaria determinado quadro para a galeria, mas o Marchant se comprometia a não revendê-lo durante um mês. Nesse prazo o Prof. X esperava recomprar o próprio quadro. O telefone do apartamento estava sob grampo diligenciado pela advogada da mulher. Com tal monitoramento, a advogada oponente, Dra. FDP, sob o pretexto de um suposto desvio de patrimônio comum, armou um flagrante de prisão. Com efeito, na segunda-feira pela manhã, a sair da garagem, em frente ao prédio de sua residência, o Prof. X foi preso, com humilhação, por policiais adrede contratados.. O diferente desfecho entre os casos da Flórida e o paulistano, explicam porque o Brasil em matéria judicial identifica-se com os avançados povos da África Subsaariana, Somália, Butão e adjacências...

Diferenças

LUIZ BAPTISTA PEREIRA de ALMEIDA Filho (Advogado Autônomo)

Os fatos abaixo descrevem uma história semelhante à ocorrida com o Professor X, hoje professor titular na Fac. Direito USP. Na época ele era livre-docente, início dos anos 90. Sua algoz foi a também colega de docência na mesma escola então, assistente doutora. Exceto que a matéria envolvia separação conjugal do próprio Prof. X e sua mulher. Depois de quase dois meses fazendo um curso na Alemanha, ao retornar ao Brasil, num domingo pela manhã, ele encontrou seu apartamento trancado. Mais tarde, com auxílio de chaveiro, conseguiu entrar em casa. Encontrou-a abandonada. Sua mulher havia partido com os dois filhos do casal. Deixara apenas um bilhete noticiando o término do casamento. Antes havia rapado todas as contas bancárias comuns e estourado os cartões de crédito e deixado várias contas não pagas vencidas. Desesperado o Prof. X, colecionador de pinturas, telefonou para um Marchant amigo a quem pediu socorro para levantar dinheiro para quitar as contas mais urgentes. Combinaram que ele no dia seguinte levaria determinado quadro para a galeria, mas o Marchant se comprometia a não revendê-lo durante um mês. Nesse prazo o Prof. X esperava recomprar o próprio quadro. O telefone do apartamento estava sob grampo diligenciado pela advogada da mulher. Com tal monitoramento, a advogada oponente, Dra. FDP, sob o pretexto de um suposto desvio de patrimônio comum, armou um flagrante de prisão. Com efeito, na segunda-feira pela manhã, a sair da garagem, em frente ao prédio de sua residência, o Prof. X foi preso, com humilhação, por policiais adrede contratados.. O diferente desfecho entre os casos da Flórida e o paulistano, explicam porque o Brasil em matéria judicial identifica-se com os avançados povos da África Subsaariana, Somália, Butão e adjacências...

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