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Sob suspeita

PF faz buscas em gráficas que atenderam a chapa Dilma-Temer em 2014

Empresas em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina que prestaram serviços à chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014 são alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal. As diligências que estão ocorrendo nesta terça-feira (27/12) foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PF faz buscas em 20 endereços em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

Ao todo são cerca de 20 endereços de gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa formada por PT e PMDB.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, que autorizou a quebra de sigilo fiscal de pessoas jurídicas e físicas que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”.

Em outubro, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das três investigadas e de seus sócios. A medida foi tomada depois que peritos do TSE analisaram contas e concluíram que as empresas não comprovaram a entrega dos produtos e serviços contratados pela coligação.

Análise das contas
Em dezembro de 2014, as contas de campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo, no entanto, foi reaberto depois que o PSDB questionou a aprovação.

Para os tucanos há irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa vencedora em 2014. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.

Julgamento em 2017
No último dia 13 de dezembro, o ministro Herman Benjamin informou que as ações que investigam a chapa de Dilma Temer só estarão prontas para serem julgadas no início de 2017. São quatro processos ao todo.

Ministro Herman Benjamin determinou a quebra dos sigilos bancários das gráficas investigadas e de seus donos em outubro.
José Cruz/Agência Senado

Um deles é uma ação de impugnação, outras duas são ações de investigação e há ainda uma representação contra os políticos. Todos os questionamentos tratam de suposto recebimento de dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com os autores das ações, doadores de campanha assinaram contratos superfaturados com a estatal e destinavam uma parte a partidos políticos. As mesmas acusações estão sendo investigadas pela operação “lava jato”.

O ministro Herman Benjamin explicou que o cronograma foi traçado com base na complexidade dos processos e também porque a apuração ainda não terminou. Segundo o relator, 37 testemunhas foram ouvidas. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2016, 11h41

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