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De frente pro juiz

Em MS, mais da metade das audiências de custódia são por crimes patrimoniais

Os crimes contra o patrimônio (roubo, furto e receptação) correspondem a 52% das audiências de custódia realizadas em Mato Grosso desde a implantação do projeto do Conselho Nacional de Justiça.

O balanço da 11ª Vara Criminal de Cuiabá - Justiça Militar e Audiência de Custódia (Jumac) aponta que, das 4.393 audiências feitas entre 24 de julho de 2015 e 4 de dezembro de 2016, 2.281 foram  desses delitos. Completam a lista dos crimes mais cometidos na capital o tráfico de entorpecentes e a violência doméstica.

Dos presos em flagrante por crimes de roubo, furto e receptação, 53% tiveram a prisão convertida em preventiva, enquanto 25% foram colocados em liberdade com aplicação de medidas cautelares (como o monitoramento eletrônico, por exemplo), 20% conseguiram liberdade provisória plena e 2% tiveram o relaxamento da prisão (quando o fato não configura crime). O índice de reingressos nas audiências de custódia por essas infrações é de 9,66%.

Crimes previstos na Lei de Drogas estão em terceiro lugar no ranking, representando cerca de 790 audiências. Para estes casos, a taxa de reincidência é bem menor, em torno de 2%.

Dos praticantes dessas infrações, 59% tiveram a prisão convertida em preventiva e 25% foram colocados em liberdade com aplicação de cautelares. Os demais, 16%, conseguiram liberdade provisória plena ou o relaxamento da prisão.

Já a violência doméstica figurou em quarto lugar com 641 ocorrências, sendo que 37% dos flagrantes foram convertidos em preventiva e 57% postos em liberdade com medidas cautelares.

Apenas 4% conseguiram liberdade provisória plena e 2% tiveram a prisão relaxada. O índice de reingressos específico para casos de violência doméstica é de 4,73%. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MS. 

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2016, 16h16

Comentários de leitores

3 comentários

Investigação de crimes complexos

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

A investigação de crimes complexos em regra leva meses é permeado por apreensões em chamadas ações controladas que são apresentadas como flagrante de porte de armas ou de drogas, o resultado não é submetido e nem deveria a audiência de custódia, embora alguns magistrados têm exigido entrevistar os principais presos e não ganham a forma de destaque que o nobre colega Daniel comentou. Um dos principais entraves, acredite, são algumas orientações do MPF quando se está na esfera da Justiça Federal que descarta as representações do Delegado implicando em demora na decisão o que muitas vezes põe a perder a diligência solicitada.

Como é apenas flagrante, as audiências terão o que a PM quis

daniel (Outros - Administrativa)

Como é apenas flagrante, as audiências terão o que a PM quiser, pois não investigam crimes mais complexos...

Samba do crioulo doido

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

MS é a sigla de Mato Grosso do Sul, mas a matéria trata de Mato Grosso cuja capital é Cuiabá. No MS em razão da fronteira acredito que o tráfico de drogas deva imperar.

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