Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Retrospectiva 2016

Harmonia entre as instituições foi colocada à prova no ano que passou

Por 

É sempre arriscado avaliar os 365 dias do ano a partir de um ou outro acontecimento. Ou mesmo a partir do corte de um pequeno período. Mas creio que não há dúvidas de que este dezembro concentrou, em poucos dias, uma série de lições sobre as quais é necessário refletir para que deixemos em 2016 as turbulências institucionais e entremos em 2017 olhando a distância do arame a percorrer sem perder o equilíbrio.

Isso, contudo, só será possível se as lições forem efetivamente aprendidas. O pontificado do ano foi o Poder Judiciário. Seria de bom auspício se nossos juízes — da primeira instância aos ministros do Supremo Tribunal Federal — tivessem observado os princípios da separação e da harmonia que devem reinar entre os poderes. Nem sempre foi o que ocorreu.

É salutar que tenhamos um Judiciário forte e respeitado. Afinal, é isso que garante, ao fim e ao cabo, a saúde de uma democracia. Mas exatamente por esta razão ele deve praticar, sempre que possível, a autocontenção, para que os poderes Legislativo e Executivo não sejam manietados e possam exercer suas atribuições com desembaraço. Sua representatividade e sua força estão na calibragem dos pratos da balança de Têmis.

Além da função primeira de defesa das prerrogativas da categoria, cabe a cada um de nós, advogados, militar diuturnamente para que essa separação seja respeitada. Porque a primeira vítima da intromissão de um poder em outro, lembremos sempre, é o Estado de Democrático de Direito. Um país não se sustenta com desequilíbrio de forças entre os poderes da República.

A proximidade de 2017 rememora o antigo dito popular segundo o qual nenhum ano poderá ser realmente novo se continuarmos a cometer os mesmos erros dos anos passados.

São muitos os exemplos de decisões que tiveram a capacidade de provocar desequilíbrio institucional, e, pior, de insegurança jurídica, com reflexos perversos sobre o ordenamento legal. Mais grave é que em meio a tantos escândalos, ainda não teve o Poder Legislativo a capacidade de reação necessária. Segue-se literalmente aos trancos e barrancos, sob o olhar perplexo da sociedade.

Talvez a mais importante mensagem de 2016 seja a de que ninguém está acima da lei. Não é de hoje que a sociedade está desencantada com a política. Mas para os males da política, só existe uma saída: política, limpa, clara e exercida de forma republicana.

Ter isso em mente é fundamental para que possamos trilhar o caminho do fortalecimento institucional que passe por soluções justas, sem o risco de retrocessos. Lembremos: somos uma democracia ainda jovem, mas devemos nos comportar como velhos sábios para que consigamos mantê-la pujante.

Ibaneis Rocha é secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2016, 9h40

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/01/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.