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Retrospectiva 2016

Acabou mais um ano, e cansei-me do domínio do fato no Direito Penal

Por 

Zsa Zsa Gabor morreu agora, aos 99 anos. Era famosa, é claro. Casada com gente importante, divorciada e amancebada de vez em quando, sofreu, certa vez, acidente de automóvel. Quiseram amputar-lhe uma perna. “Só depois do natal e do ano novo”, ela respondeu. Não sei se lhe cumpriram a vontade, mas o fim do ano é assim.  Tudo entra em descanso, até a Polícia Federal, sem falar na Justiça em geral. As operações com nomes fantasiosos entram em recesso. Imagine-se diligência pluriapta realizada à meia-noite do dia 24 de dezembro: “Operação Papai Noel”, ou “Operação Missa do Galo”, sugestão sádica, aliás.

Acreditou-se que uma das condições da megaoperação Odebrecht seria a soltura de Marcelo. Otimismo exagerado, evidentemente. Ou não houve tempo, ou ainda falta a costura de pormenores, sabendo-se que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possível candidato a reeleição, designou muita gente para o cumprimento das diligências. Fica para março, quem sabe, pois Moro precisa respirar, constando que grande parte de suas condenações foi confirmada, havendo aumento de penas em relação a uma ou outra.

No fim de tudo, prevaleceu o abrandamento do “Tatbestandmässigkeit or Typicitat”, traduzido livremente para “aquilo em que o fato consiste”, mais o chamado “domínio do fato”, desgraça do ministro José Dirceu, tese aplicada deformadamente do original versado por Claus Roxin.

Zsa Zsa Gabor, com certeza, preservou sua perna durante um tempo, quiçá até o ano seguinte. Policiais federais energizados e procuradores da República compulsivos, acompanhados por meio-irmãos estaduais, ensarilham armas. Uns vão repousar. Um jovem solitário se ajoelha no culto, agradecendo a Deus as benesses constitutivas da remoralização do país. A divindade, cofiando a barba hirsuta, é posta em reflexão, pois não há bondades puras, nem maldades extremadas. Sobra sempre algum podre pelas tabelas...

Do lado deste gasto escriba criminal, meu direito penal é do santinho da 1ͣ comunhão. Quem pecou será castigado. Ficaria melhor em latim, mas vale, também, o bom português. À margem do todo, restam os impecáveis implacáveis. Poucos, é claro, compondo seletíssimo grupo assemelhado aos membros do Santo Ofício. Estes, figurativamente, afiam lâminas, aparafusam melhor os alicates e remexem brasas na fogueira. É natal. Época alvissareira há de surgir, prenhe de severidade. Tenha-se cuidado, apenas, para avivar-se o fogo. E viva o inquisidor-mor. Bom ou mau, ele merece a distinção.

Paulo Sérgio Leite Fernandes é advogado criminalista.

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2016, 11h23

Comentários de leitores

4 comentários

Advogado

O IDEÓLOGO (Outros)

Com um conjunto de leis repressivas e aplicadas indistintamente pelo Poder Judiciário, o advogado criminal perde a sua importância social, e é agasalhado pelo ostracismo.
Tem que acabar a impunidade!!!

Ah !Então José Dirceu não sabia de nada !!!!

daniel (Outros - Administrativa)

kkkkk..... está concorrendo à piada de 2016 ou a do ano de 2017 ? José Dirceu que ficou comprovado o desvio para reformar a sua casa, não sabia de nada ? kkkkk

Engracado

Rafael_2205 (Advogado Autônomo - Civil)

Acho engracado essas criticas aos procuradores do MPF. Qdo na 1 vez na historia do Brasil corruptores sao punidos e olha q brandamente ja q quase tdos ja estao em casa - inuneros sao as criticas chamando os procuradores e o Moro de inquisidores que querem eliminar os corruptos/pecadores e etc. Para essa desqualificacao, ate a religiao do procurador Deltan é utilizada, como se ele nao pudesse ter a sua fé. O trabalho dos procuradores é tao mal feito que a Odebrecht vai pagar multa de 5 bilhoes aqui, nos EU e na Suica - sei la - acho q ela quis tb fazer parte da farsa! Ah Brasil - ate o ex ministro da justica clamou em artigo, deixem a corrupcao do jeito q era, pelo menos assim tinha emprego. Espero q os procuradores nesse natal vao ao seu culto, outros no terreiro e os ateus q bebam ate cair, mas q em 2017 continue com o seu trabalho!

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