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Pausa produtiva

Deputado Carlos Bezerra propõe mudar CLT para permitir "licença-menstrual"

Por 

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) patrocina uma minirreforma para flexibilizar regras trabalhistas, um deputado do mesmo partido tenta mudar a CLT para que mulheres tenham o direito de se afastar do trabalho durante o período menstrual. O texto, apresentado na quarta-feira (21/12) por Carlos Bezerra (PMDB-MT), prevê que empregadas fiquem fora do serviço por até três dias.

Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) diz que benefício é recomendado por médicos e seria positivo inclusive para empresas.
Reprodução/PMDB

O empregador poderia cobrar depois a compensação dessas horas – assim, não haveria prejuízo para nenhuma parte, segundo Bezerra, pois a “força de trabalho feminina [estaria] sempre no melhor nível de produtividade”.

De acordo com o deputado, um estudo elaborado no Brasil constatou que aproximadamente 65% das mulheres sofrem de dismenorreia (nome científico da cólica menstrual) e cerca de 70% enfrentam problemas no trabalho causados pelas cólicas e por outros sintomas associados, como cansaço, inchaço nas pernas, enjoo e diarreia.

O próprio autor usa o termo “licença-menstrual” na justificativa do Projeto de Lei 6.784/2016. Ele afirma que o benefício “tem respaldo científico e é defendido por médicos”, como o ginecologista inglês Gedis Grudzinskas, e já existe há décadas em países asiáticos, como Japão e China, com base em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Se aprovada, a proposta acrescentaria um dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho no trecho que trata da jornada da mulher (artigo 373). 

Clique aqui para ler o projeto de lei.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2016, 9h03

Comentários de leitores

3 comentários

Humilhação e preconceito

Simone Andrea (Procurador do Município)

Proposta inaceitável.

cria a licença pescaria para os homens.... kkkkk

daniel (Outros - Administrativa)

Ou seja, se a mulher com TPM irá ficar o dia todo em casa, então o homem teria o direito de ir pescar com os amigos durante este período...... rsrsrs

Jesus,nos acuda!!!!

Neli (Procurador do Município)

Isso é menoscabar todas as mulheres!
Menstruação não é doença!
É fato natural da vida.
E raras são as mulheres que necessitam, efetivamente, de um afastamento, por um dia, no período menstrual.
Trabalhei, desde 1968 até 2016(48 anos!!!), e durante esse período, apenas uma menina (na época era!), nas empresas que trabalhei, necessitava ficar afastada um dia no período menstrual.
E isso ocorreu entre 1972 até 1976 quando saí da empresa.
Antes dela ingressar naquela empresa conversou com a chefia que precisava ficar afastada um dia por mês, porque as cólicas eram avassaladoras.
E tinha a concordância: não era descontada e nem
Anos depois, tive, dos dez sintomas da TPM, nove: angústia, depressão, agressividade, inchaço, tontura, etc etc. etc. (quando consultei uma médica, e enumerei os sintomas, ela disse: tem todos? Respondi: não, não tenho cólicas) e isso me perturbava durante 15 torturantes dias.
Certa época, cheguei no gabinete, e fui para minha sala, e ouvi uma das escriturárias falando: hoje a dra. Neli está na TPM. Voltei e disse: escute aqui, não estou na TPM, hoje não estou a fim de cumprimentar gente feia...estava!Tomei remédio, por dois anos, e acabou!!!
Em suma, falta do que fazer de sua excelência.
Se quiser ajudar mulheres, ajude as 50 mil mulheres que são estupradas por ano neste pobre e triste país.
Fará algo mais útil para as mulheres e para a sociedade.
Aumente a pena dos anormais,com castração química.
Pela redução do número de deputados federais (nos EUA 435, aqui 513! Lá 2 senadores por Estado, aqui 3! Lá não tem epidemia de estupros, aqui tem! Lá o PIB é muitas vezes superior ao da Jabuticaba’s Republic!)
Data máxima vênia.

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