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2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará

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37 comentários

A opressão de lenio luiz streck

O IDEÓLOGO (Outros)

O povo brasileiro tem mais defeitos que qualidades. Idem, os seus juristas.
A Constituição Federal não é perfeita. Os seus juristas não conseguem analisar o ambiente político em colaboração com a Sociologia, Psicologia Social, Economia e Ciência Política.
A insistência em uma teoria jurídica asséptica não representa a realidade.

Iludido advogado autonomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Em principio o tema e fomentativo de idéias. Porém, a citação por 3 vezes da palavra DEMOCRACIA, deixou uma dúvida tremenda. Democracia é um palavra politica e só para eles. Se temos um regime jurídico nacional denominado Estado de Direito, não podemos ter nada de outro regime jurídico junto ao mesmo, pois, democracia é um nada que não tem lei, não diz nada, não proibe nada e nem autoriza nada e tanto é verdade, que se você for com sua democracia e praticar algum ato democraticamente ilícito, o Estado de Direito vai te pegar. A famigerada democracia não tem nada que pode te salvar pois, tudo vem do ED. Ai, é que você pode fazer o que manda, deixar de fazer o que manda não fazer nada que ele proibe. Portanto, a democracia é um estado psicológico politico. Uma criação política desavisada e trabalhada sobre o povo. O artigo 1o. da CF88 é uma vergonha quando diz: ...... estado democrático de direito. Nunca existiu isso. O que é isso! Agora, se fosse Estado de Direito RESPEITADO, aí sim, pois, todos seriam iguais perante a lei. Um ditador p.ex. é um democrata pois, na falta de lei é a lei dele que vale. E, tanto é verdade que a primeira coisa que faz é afastar as leis do ED que aborressem a sua gestão e fazer as que entender para ser aplicada por ele sobre todos e não o contrário. Democracia não é liberdade pois, quem te dá isso é o ED. Lembra o que o filósofo falou: enquanto houver leis, o homem não terá liberdade. Adão e eva viveram em liberdade total sem lei alguma, portanto viveram uma democracia divina. PENSE NISSO!

A culpa não é dos advogados...

Dr. Pedro Romano (Advogado Assalariado - Criminal)

Gostei do artigo. Mas, discordo quando se culpa o advogado, sendo que o advogado talvez seja o único no universo jurídico que não tem culpa. Criou-se dentro do campo jurídico uma desvalorização e desrespeito para com o advogado, que o mesmo raramente tem alguma chance de defesa. Se for colocar a culpa em alguém, coloca na OAB, no MP, na magistratura, nos concursos públicos imbecializantes que cobram decoreba de apostilas, no subjetivismo dos julgadores que ignoram a existência do Direito objetivo, que colocam suas veleidades pessoais acima do Estado Democrático de Direito... mas eximam os advogados, na imensa maioria das vezes não possuem chance contra um preconceito concurseiro, rasteiro e da pior espécie cristalizado no campo jurídico, cujos principais vilões são juízes e promotores.

Dois mais dois.

outkool (Engenheiro)

Prezada Luiza Salzano (acima),

data maxima venia, dois mais dois não é quatro. Dois mais dois SÃO quatro.

Mas talvez tu não consideres isso essencial, até porque, como disse a raposa ao pequeno príncipe, que v. deve ter lido, o essencial é invisível aos olhos.

A propósito, dedico-te os versos que se seguem, de Ferreira Gullar, que há pouco nos deixou, com meus melhores votos de um Feliz Natal.

"Como dois e dois são quatro
Sei que a vida vale a pena
Embora o pão seja caro
E a liberdade pequena
Como teus olhos são claros
E a tua pele, morena
como é azul o oceano
E a lagoa, serena

Como um tempo de alegria
Por trás do terror me acena
E a noite carrega o dia
No seu colo de açucena

- sei que dois e dois são quatro
sei que a vida vale a pena
mesmo que o pão seja caro
e a liberdade pequena."

Ativismo judicial e o check in balance.

jgalarani advocacia (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Gostaria de agradecer a coluna do dr. Lenio, concordo plenamente com os colegas, mas o Brasil que desejamos não é esse, precisamos continuar acreditando e usando de todos os órgãos públicos e privados nessa militância.

Quantos dedos?

lu2017 (Outros)

Obrigada professor. Eu fico esperando sua coluna toda a semana e não me decepciono.

2016 me lembrou o final de 1984 (https://youtu.be/wTFV9w4B0eg).
Ai de quem diga que dois mais dois é quatro, quando "o partido" (partidos, STF, juízes, as redes sociais, professor, banca,...) diz que é cinco!

A Constituição diz quatro... mas é cinco! É cinco!

“E pur, si muove”...

__________________________
Só uma observação (porque eu tive que procurar no dicionário o significado de acídia): acídia com "c" é a depressão, torpor, o "pecado", o "demônio do meio dia"; ascídia, com "sc", a criatura canibal.

No mundo

paulo alberto (Administrador)

no mundo vale o que esta escrito pela lei, agora no brasil, vale a interpretação das instâncias do poder judiciário, ou melhor do stf, mais demora um pouco para definir, somente alguns anos....

Homus juridicus hipocritas tupiniquinho

Macaco & Papagaio (Outros)

A velha conversa mole de sempre.
É o ´homus inutile juristocrata´ que não sabe (nem quer) trocar uma lâmpada.
A maioria aqui não passa de hipócritas que querem suas vantagens nesta colônia fetichista.
Todos querem mesmo é ganhar supersalários OU superaposentadorias, como a do articulista...
Idealismo, justiça e liberdade ?
Não, esse povo é covarde, mesquinho e servil.
E essa ladainha: mais um alarme falso da submissão financeira e intelectual.
Eita elite e povo sem vergonhas!
No final, o Direito: só a vergonha nos libertará

Je demande?

O IDEÓLOGO (Outros)

Os Juízes, Desembargadores, Ministros dos Tribunais, Promotores e Procuradores de Justiça, assim como pastores de igrejas pentecostais e padres, não querem o bem das pessoas?

Arbitrariedade dissimulada

MMoré (Outros)

A ninguém é dado escolher discricionariamente o que será enfrentado na fundamentação da decisão judicial, sob pena de parcialidade. Tendo em vista que não há como previamente valorar as alegações das partes, é de rigor que todas sejam consideradas igualmente importantes. Do contrário, acentua-se o risco de favorecimento a um dos litigantes, mediante o emprego de técnicas de interpretação direcionada. Todos os argumentos levantados pelos envolvidos precisam ser apreciados pelo togado, a quem cabe acolhê-los ou afastá-los de sorte fundamentada, correlacionando-os com os fatos. É a adequada fundamentação do julgado que possibilita o controle social da atividade jurisdicional.

O samba do advogado

O IDEÓLOGO (Outros)

A passagem do texto revela o grau de oscilação da doutrina:
"O homo juridicus pindoramense trocou o direito pela moral e pela política e ganhou de presente um enorme pacote econômico. Bingo. Bateu panelas e ganhou uma palha de aço. Dia a dia, juristas troca(va)m de lado. Tudo como torcedores. Gol de mão? Vale...e não vale. Se for a favor do nosso time, grande juiz. Se for contra, deve ser esfolado. Direito? Ah, prá que direito? – “Não me venha com positivismos” (essas “falas” chegam a ser hilárias; e se repetem todos os dias)".

Parte da doutrina oscila conforme o pensamento do juiz. Afinal, os maiores produtores da doutrina são advogados; eles precisam atuar "conforme o jogo"; caso contrário não conseguem faturar "polpudos honorários".
A sobrevivência depende dos honorários, que constituem expressão econômica do processo.

Zygmunt Bauman

Marcelo-ADV (Outros)

“Mais do que nunca devemos estar atentos para não cairmos nas armadilhas de modismos que podem muito bem se mostrar mais prejudiciais que as moléstias que eles afirmam curar. Bem, nossa vocação, após todos esses anos sem romantismos, pode se tornar novamente um campo de testes de coragem, coerência e lealdade aos valores humanos. Faríamos muito bem se gravássemos nas paredes de nossas salas de aula de sociologia o que Max Weber disse mais de meio século atrás: ‘Se todo pensador profissional chega a ter uma obrigação imediata, esta é manter a cabeça fria diante dos ídolos prevalecentes em sua época e, se necessário, remar contra a maré.’”

(Zygmunt Bauman, aula inaugural, Universidade de Leeds, 1972. In: BAUMAN, Zygmunt. Para que serve a sociologia? Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2015, epígrafe).

Parabéns, Prof. Lenio!

Marcel Joffily (Defensor Público Estadual)

Creio ter sido o melhor texto já li por aqui no Conjur...
Embora o professor não morra de amores pela Defensoria Pública (ao menos é o que transparece de um ou dois artigos da coluna que já li) posso falar que aprendo demais lendo os textos e críticas do articulista, pois, de fato, muito do que ele escreve e "denuncia" eu, particularmente, já experimentei no dia a dia, seja como profissional ou como um "mero jurisdicionado"... A insegurança jurídica é o principal mal do "ramo da Justiça", e várias fontes contribuem para isso, desde um corporativismo cego de todas as funções essenciais à justiça até (e principalmente) o próprio judiciário.
Cada quinta temos uma aula mais valiosa que muitos manuais...

Direito é coisa séria. Ou pelo menos era para ser...

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

Em que pese o atual "ódio" das Garantias Fundamentais,
quanto ao "funk do ECA", basta comparar: ninguém vê um professor universitário ensinar assim nas faculdades de medicina, engenharia, economia etc.
Dessa arte, o Direito restou menoscabado a algo irrelevante, vil e que "qualquer beócio aprende fácil".

Parabéns!!

CARVALHO (Advogado da União)

Como advogado da viúva, vejo muito essa confusão entre principios (normas) e valores (bom, melhor). Outro dia um juiz achou que seria "melhor" bancar uma política pública do que fazer superávit primário. E tome liminar...

Tribunal do Júri

Marcelo-ADV (Outros)

Ampliar a competência do Tribunal do Júri seria uma boa (e, talvez, a única solução). Entretanto, sou a favor de um Júri misto, um sistema Complexo.

Por exemplo: quando o assunto envolver questões técnicas/científicas (prova pericial), a meu ver, é importante que alguns jurados sejam peritos (reconhecidamente imparciais), embora sejam apenas um ou dois entre os jurados, não tendo, assim, a soberania da decisão.

Nas Ações de Desapropriações existe (ou já existiu) em alguns países o sistema do Júri, e o sistema central complexo, para julgar o valor das indenizações. Assim, o valor da indenização não é vítima do protagonismo pericial, da palavra de um único perito, que faz o que quer.

É possível se pensar em algo assim, um júri de formação mista, formado por um magistrado, um advogado, um psicólogo, um sociólogo, por cidadãos convocados anualmente, por peritos, quando o caso envolver questões técnicas/científicas (prova pericial), etc.

Talvez seja algo que valha a pena defender.

A culpa de tudo pode ser da vergonha(!?)

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

"Pensar não ofende". Então, não seria por "vergonha" (ou falta dela) que tudo ficou assim.
“A lei para os inimigos, para os amigos....
Será que não houvera excessos? Aos olhos do cidadão comum, sim. O direito servia aos bandidos, colarinhos brancos, políticos, ricos e apadrinhados, que nunca são presos, sempre protegidos pelas “brechas” da lei.
Sem contar a banalização dos direitos humanos, que para muitos era “direito dos desumanos”.
Serve o comentário como reflexão, longe, muito longe de endossar os descalabros cometidos, antes e os de agora. Assim, sem o devido equilíbrio, pode-se voltar a roda para o outro extremo ou coisa pior. Quem viver...

Excelente!

Marcelo-ADV (Outros)

A segregação racial nos Estados Unidos foi amparada por decisão da Suprema Corte. Apenas em 1954 a Suprema Corte reconheceu a inconstitucionalidade da segregação racial, corrigindo esse erro histórico.

As mesmas Instituições, portanto, podem amparar ou eliminar inconstitucionalidades, racismo, abusos, etc.

Esse fato, dentre muitos, demonstra que a luta, talvez, seja realmente mais política que jurídica.

A vergonha pode ser mais importante que a legalidade, até porque, pelos exemplos citados, a legalidade constitucional fracassou!

O Brasil pode ministrar cursos de pós-doutorado em vazamentos, pois somos pós-doutores no assunto, entre muitos outros cursos.

A Constituição e o Código de Honra

Gino Nodario (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Seria melhor convocar uma constituinte originaria, mas não por quem esta neste congresso, porque a constituição atual o seu código de barra de honra já foi rasurado, quando da sessão do impeachment, quando o presidente do STF manipulou o artigo 52 e parágrafos da constituição, mantendo os direitos políticos da ex presidente, e recentemente ao não afastar o Senador que preside o senado, mantendo-o no cargo mas não pode assumir a presidência da republica, por questões ética e moral. o STF o julgou o então político metade probo e metade improbo "ridículo." A atual constituição já Elvis.... este é um pais das incertezas da insegurança jurídica, nem mesmo a constituição que dizem ser rígida consegue dar segurança em todos os aspectos social, político, econômico, foi criada uma constituição invisível que podemos chamar de cleptocracia que significa; governo de ladrões cujo objetivo é o roubo do capital financeiro dum pais e do seu bem comum. E plutocracia, que significa governo da riqueza, ou seja, trata-se de um sistema político em que o poder está concentrado nas mãos dos indivíduos que são detentores das fontes de riqueza da sociedade em detrimento do coletivo social. Este é o sistema político, econômico e social, que enxergo na atual conjuntura a cleptocracia e a plutocracia, sistemas criados de maneira invisível ao cidadão comum, somente aqueles que dominam o poder é que fazem o seu código de honra já implantado.

Só o tribunal do júri redime o judiciário brasileiro (ii)

L Brasileiro (Advogado Autônomo)

Vou resumir meus argumentos em favor do Júri: 1) o C. de Sentença é de juízes leigos e que por isso atêm-se à matéria fática, a única que podem aquilatar bem; 2) o debate perante o Conselho é um teste de sobrevivência onde só resta incólume a prova que restaura os fatos; 3) por ser um juízo coletivo e que decide por voto da maioria o problema da natureza humana sempre propensa a abusar do poder é parcialmente resolvido com uma manifestação desta pela média.
Por estas constatações percebo irrelevante a possibilidade do Conselho de Sentença julgar discricionariamente, conforme a consciência, mesmo sendo instado, pois as condições objetivas estreitam estas margens.
Como o pai e a mãe da decisão injusta é a má apreciação da prova o Júri é um órgão judicante com um potencial de decisões justas acima da média quando comparado com o juiz singular e seu poder sem margens.
A falência não é dos códigos de processo. A morte precoce do novo CPC é uma prova, já nasceu morto. Aos que defendem a magistratura monocrática com o melhor órgão judicante eu pergunto: se é melhor que o Júri por que funciona tão mal?

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