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"Tenentes de toga"

Cientista político vê busca por privilégio corporativista na atuação do Judiciário

Os juízes e o Ministério Público tomaram conta do Brasil e por meio da defesa dos interesses públicos, reforçam suas conquistas corporativas. A tese da exacerbação de poderes do Judiciário não é novidade para o cientista político Luiz Werneck Vianna, da PUC do Rio de Janeiro. Dessa vez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele reforçou seus argumentos e cunhou o termo “tenentes de toga”, fazendo um paralelo do momento atual com a revolta dos tenentes na década de 1920.

Para Vianna, as movimentações no cenário político e judicial não são processos espontâneos. “A esta altura, a meu ver, não há dúvida de que há uma inteligência organizando essa balbúrdia. Essa balbúrdia é provocada e manipulada com perícia”, afirma o cientista político.

No centro desse ativismo judicial, Vianna vê uma busca por defesa dos privilégios e a busca para que sejam ampliados. Lembra que a questão do teto salarial é colocada por ele fora de debate, pois penalizaria o Judiciário.

“Elas [corporações do Judiciário] só existem desse jeito destravado, sem freios, porque as instituições republicanas recuaram. E o presidencialismo de coalizão teve responsabilidade nisso. Porque rebaixou os partidos, fez dos partidos centros de negócio”, finalizou Vianna. 

Canetada infeliz
Em janeiro, Vianna falou em artigo sobre os riscos do ativismo do Judiciário. "É preciso que, em alto e bom som, se diga que muito desta crise que ora nos atormenta talvez não se revestisse da dramaticidade atual se uma canetada do Supremo Tribunal Federal não tivesse passado por cima da vontade do legislador que criou a cláusula de barreira para os partidos políticos. Nesta hora em que convergem a judicialização da política e a da saúde e a intervenção do Judiciário em políticas públicas do governo do Rio de Janeiro, é de lembrar a ação republicana dos médicos David Capistrano da Costa Filho e Antonio Sergio Arouca, intelectuais públicos que pavimentaram o caminho, por dentro dos partidos efetivamente existentes, do Parlamento e fora deles, para a criação do Sistema Único de Saúde, hoje à margem da República e dependente da discrição de ações judiciais para poder funcionar. A Roma dos pontífices da Renascença, Maquiavel que nos diga, jamais poderia ser uma República."

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2016, 20h16

Comentários de leitores

9 comentários

Opinião!

Marcelo-ADV (Outros)

Quais conhecimentos matemáticos são necessários para ler, por exemplo, “Uma História da Justiça” de Paolo Prodi, “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls, ou livros de sociologia, como os de Émile Durkheim, Anthony Giddens, Zygmunt Bauman, entre outros livros?

Nenhum!

Senhor Rodolpho (Advogado Autônomo), não seja radical. Acabará ficando como as pessoas que você odeia.

Rodolpho (Advogado Autônomo)

Marcelo-ADV (Outros)

Citação: “Em comunhão religiosa com Janot, o Marcelo-ADV exige a manutenção obrigatória da Filosofia e da Sociologia no currículo do ensino médio” (Rodolpho (Advogado Autônomo)).

Senhor Rodolpho (Advogado Autônomo), medida provisória, como sabemos, exige relevância e urgência, e, a meu ver, tais requisitos não estão presentes.

Não exijo a manutenção de nada. Apenas, a meu ver, não é assunto para ser tratado em medida provisória. Você, óbvio, pode defender o que quiser, mas eu defendo a legalidade constitucional.

Por outro lado, filosofia não se resume ao que você mencionou, nem aos pensadores e pressupostos citados.

Para ler livros introdutórios (ou até complexos) de Ética, Filosofia Política, Filosofia da Religião, Filosofia da Linguagem, Filosofia da Ciência, Epistemologia, Lógica, etc., ou livros de história da filosofia (não conheço o projeto pedagógico) não é preciso conhecimento avançado de matemática.

Como disse, não conheço o projeto pedagógico, não sei quais livros são indicados, mas não é preciso nenhum conhecimento avançado de matemática para ler, por exemplo, a coleção de História da Filosofia do Giovanni Reale. Apenas para citar um exemplo.

Mas, como disse, a meu ver, isso não é para ser tratado por medida provisória.

Se exijo alguma coisa, não é sobre a questão de fundo, mas sim o devido processo legislativo.

JANOT versus PIAGET - 1

rodolpho (Advogado Autônomo)

Em comunhão religiosa com Janot, o Marcelo-ADV exige a manutenção obrigatória da Filosofia e da Sociologia no currículo do ensino médio. Nesse posicionamento o Marcelo-ADV declara que não vê relevância e urgência para a exclusão dessas disciplinas.
A questão não é de relevância, é de prioridade. Diante da escassez de tempo e de meios impõe-se a escolha, e a exclusão do que não é urgente, justamente por ser inviável.
Piaget, além de educador era, antes de mais nada, um matemático e um filósofo. Para entender qualquer livro de Piaget é necessário o conhecimento de Álgebra Abstrata, Álgebra Linear, Geometrias Não-Euclidianas e Topologia. E também o conhecimento avançado de Lógica Matemática e de Lógica Operatória.

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