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Destino do dinheiro

Defesa de Dilma pede que executivo seja investigado por ter mentido em delação

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A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff pediu que o Ministério Público Federal investigue o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Azevedo. Os advogados da ex-presidente querem que o MPF apure o cometimento do crime de falso testemunho pelo executivo, por causa de um depoimento prestado por ele ao Tribunal Superior Eleitoral, na ação que pede a cassação do registro da chapa de Dilma nas eleições de 2014.

Defesa da presidente cassada Dilma Rousseff quer que o MPF investigue o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Azevedo.
Marri Nogueira/Agência Senado

Delator da operação “lava jato”, Azevedo contou a investigadores que ele e executivos da Andrade participaram de um esquema de fraude a licitação em obras da Petrobras, e que parte do dinheiro se destinou ao sistema político, por meio de doações eleitorais. Em depoimento ao TSE, o executivo afirmou que R$ 1 milhão dos R$ 21 milhões que a Andrade doou à campanha de Dilma tiveram origem no esquema da Petrobras.

Segundo Azevedo, esse dinheiro corresponderia a uma porcentagem da verba conseguida pelo superfaturamento das obras da estatal de petróleo. Entretanto, segundo a defesa de Dilma, feita pelo advogado Flavio Caetano, esse dinheiro não foi doado ao PT, mas à campanha do vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

Depois da apresentação desses documentos, Azevedo mudou sua versão para os fatos, em depoimento com a Corregedoria do TSE. E confirmou que o dinheiro se destinava ao PMDB e a Temer, e não ao PT ou ao comitê eleitoral de Dilma.

O executivo disse que havia se enganado, por causa de problemas no sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral. Ele disse que se confundiu com os números dos CNPJs dos dois partidos, mas só depois que a defesa de Dilma demonstrou que o dinheiro da Andrade Gutierrez se destinou ao CNPJ do PMDB, e não ao do PT.

“Não é possível acreditar que executivo tão experiente, que tenha ocupado a presidência de empresa de grande porte, não saiba diferenciar apenas dois números de CNPJ diferentes”, diz o pedido da defesa de Dilma ao MPF. “Inimaginável que alguém se prepare tão bem para um depoimento, analise toda a prestação de contas, faça uma afirmação tão contundente e, somente após, quando constatada sua mentira, perceba que fora mero engano.”

O pedido é que Otávio Azevedo seja processado pelo crime de falso testemunho e pelo crime descrito no artigo 19 da Lei 12.850/2013: “Imputar falsamente, sob pretexto de colaboração com a Justiça, a prática de infração penal a pessoa que sabe ser inocente, ou revelar informações sobre a estrutura de organização criminosa que sabe inverídicas”.

Clique aqui para ler a petição da defesa de Dilma.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2016, 18h28

Comentários de leitores

2 comentários

Delataram a delação

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Aceitar uma delação que falseia a verdade é criar uma estrada para a perseguição irracional, o vale-tudo, o império do arbítrio. Não é possível um "equívoco" do delator como o que foi apontado. Além dessa mentira da quantia em dinheiro, conforme artigo de Janio de Freitas ("A reação no seu lugar") publicado na "Folha" em 22/12/16, o delator ainda inventou um encontro com mais duas pessoas, com dois políticos para acertar detalhes da doação. Aqueles que se apressam a exigir a condenação dos corruPTos, desconsiderando os "detalhes", deveriam prestar atenção, pois um dia alguém pode inventar fatos e situações que os envolvam em crimes. Afinal, quem é um delator? É alguém que cometeu um crime em parceria com outras pessoas, sua palavra deve ser encarada com muito cuidado, se é que o magistrado está buscando a verdade. Se estiver apenas buscando indícios, qualquer declaração serve.

O monstro de 2 cabeças~dilma e temer

Macaco & Papagaio (Outros)

Por acaso a chapa Dilma-Temer não era única?
Amnésia do poder e ressaca da corrução eleitoral criam esses órfãos univitelinos.

Comentários encerrados em 27/12/2016.
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