Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Informações privilegiadas

Operação apura corrupção em cobrança de royalties em mineração

Um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral é o alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (16/12). Entre os investigados estão dois escritórios de advocacia, um de consultoria e o pastor Silas Malafaia. 

Ao todo estão sendo cumpridos 52 buscas e apreensões, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

As medidas foram autorizadas pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, que determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. As ações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

As provas recolhidas, de acordo com a PF, devem detalhar como funcionava o esquema em que um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), "detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties", oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos em empresas de exploração mineral.

Segundo as apurações da PF, a organização criminosa investigada se dividia em pelo menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que fazia a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.”

Ocultação de valores
A Justiça Federal autorizou a condução coercitiva do pastor Silas Malafaia, líder do ministério Vitória em Cristo, ligado à Assembleia de Deus. De acordo com as investigações ele teria apoiado a lavagem de dinheiro, recebendo valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A polícia suspeita que o pastor tenha 'emprestado' contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Pelo Twitter, Malafia afirmou ter sido informado por telefone que a Polícia Federal esteve em sua casa. Como não estava lá, o pastor afirmou que irá se apresentar. Ao comentar as investigações, o pastor disse que recebeu uma oferta de R$ 100 mil de um membro da igreja do pastor Michael Abud, mas que ele não tem ciência de quem é essa pessoa que fez a oferta, nem o que ele faz.

Pastor Silas Malafaia nega envolvimento com lavagem de dinheiro em igreja

"Por causa disso sou um ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas e declaro no imposto de renda tudo o que recebo. Quer dizer que se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido?”, questionou Malafaia.

A operação, batizada de timóteo, começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que, sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2016, 11h51

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/12/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.