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Relações investigadas

MPF acusa Lula e até advogado de participação em propina da Odebrecht

Dois imóveis estão no centro de uma nova denúncia apresentada nesta quarta-feira (14/12) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a mulher dele, Marisa Letícia; o ex-ministro Antonio Palocci; e outras seis pessoas. Segundo o Ministério Público Federal, os dois negócios foram intermediados pela construtora Odebrecht, comprovando que Lula participou ativamente de um esquema de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras e políticos.

O advogado Roberto Teixeira, que defende o ex-presidente inclusive na operação “lava jato”, também foi acusado. O MPF afirma que ele não assessorou simplesmente a compra dos imóveis, no exercício profissional, mas atuou como operador de lavagem de dinheiro ao viabilizar a compra simulada de um terreno, destinado a sediar o Instituto Lula, e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Durante as investigações, Moro chegou a autorizar grampos no telefone do escritório de Teixeira.

Procuradores afirmam que Lula "orquestrou" corrupção na Petrobras.
Fotos Públicas

A denúncia diz que, “em datas ainda não estabelecidas, mas compreendidas entre 25/11/2004 e 23/01/2012”, Lula aceitou propina e orquestrou todo o esquema descoberto pela “lava jato”, numa espécie de continuação do chamado mensalão.

Enquanto, na Ação Penal 470, a acusação envolvia compra de apoio parlamentar com auxílio de bancos e agências de publicidade, agora a acusação é de que cargos da administração federal direta e indireta foram loteados para arrecadar propinas ou desviar dinheiro para partidos da base governista durante o mandato de Lula.

Assim, ainda segundo o MPF, o então presidente e integrantes da cúpula do seu governo — como Palocci e o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu — nomearam pessoas para a Petrobras “comprometidas” com o esquema, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Embora a denúncia cite várias empreiteiras envolvidas nas fraudes, centraliza as acusações na Odebrecht, que teria desviado mais de R$ 75 milhões — soma dos percentuais de 2% a 3% de oito contratos firmados com a petrolífera.

Caminho do dinheiro
A denúncia afirma que, para lavar parte desse dinheiro, a empreiteira foi quem pagou R$ 12,4 milhões na aquisição de um imóvel para a instalação do Instituto Lula na capital paulista, em 2010 — embora a compra estivesse no nome de outra construtora de menor porte.

O MPF reconhece que a sede da entidade nunca foi efetivamente para aquele endereço. Ainda assim, para os procuradores da República que assinam a denúncia, “nada altera o fato de que [...] o ex-presidente da República teve a disponibilidade do imóvel da Rua Dr. Haberbeck Brandão”.

Outra parte da propina teria sido destinada a um dos acusados para comprar cobertura vizinha ao apartamento de Lula em São Bernardo de Campo. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também é acusada porque, conforme o MPF, assinou contrato fictício de locação do imóvel em 2011. O negócio seria uma tentativa de dissimular a propriedade, pois a denúncia diz que nunca houve pagamento do aluguel, pelo menos até novembro de 2015.

Em nota, Lula declarou que os procuradores da República “inventaram uma nova história” e praticam perseguição política: “após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis”.

A revista eletrônica Consultor Jurídico não conseguiu contatar o advogado Roberto Teixeira e a defesa do ex-ministro Antonio Palocci até a publicação desta notícia.

A denúncia cita várias vezes outras ações penais da “lava jato” e se baseia em delações premiadas e em trocas de mensagens eletrônicas que mostram conversas entre Marcelo Odebrecht e seus executivos com pessoas ligadas a Lula, como Palocci. Afirma ainda que diversos documentos apreendidos indicam que Lula negociou com empresários em eventos, viagens, jantares e reuniões.

Também aponta como indício o fato de que o Instituto Lula e a Lils Palestras (empresa de palestra que usa as iniciais do ex-presidente) receberam R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas na “lava jato”, entre 2011 e 2014, mais da metade do que total arrecadado no período. Cabe ao juiz federal Sergio Fernando Moro decidir se abre ação penal.

Três vezes réu
O ex-presidente é réu em outros três processos, dois tramitando em Brasília: o primeiro caso envolve suposta obstrução à Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto o segundo acusa o ex-presidente de ter intermediado a liberação de financiamentos para projetos da Odebrecht no exterior.

Já o processo nas mãos de Moro diz que, “em datas ainda não estabelecidas, mas certo que compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012”, o petista negociou propina com executivos da OAS, “especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PR.

Clique aqui para ler a denúncia.

* Texto atualizado às 17h10 do dia 15/12/2016 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2016, 16h07

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