Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Troca de acusações

Associação de juízes critica defesa de Lula e advogados rebatem

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ficaram satisfeitos com a atitude da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de criticar a defesa de Lula, como forma de sair em defesa do juiz Sergio Moro.

A reação da Ajufe aconteceu após mais um bate-boca entre Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e um advogado de Lula, Juarez Cirino, durante audiência da ação penal na qual o ex-presidente é reu, na última segunda-feira (12/12). Em nota, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, disse que a discussão faz parte de uma "estratégia deliberada” da defesa do ex-presidente para tentar afastar Moro do processo. "Essa tentativa demonstra a ausência de argumentos para desconstituir as provas juntadas nos autos pelo Ministério Público”, diz trecho da nota.

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira não gostaram de ver a associação atacando seu trabalho e afirmaram que a Ajufe comete "desvio de finalidade” ao opinar sobre fatos processuais em que não é parte. “O principal objetivo da Ajufe, de acordo com os seus Estatutos, não é opinar sobre fatos processuais ou fazer a defesa de interesses corporativos, mas, sim, zelar pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos."

Em nota, os defensores de Lula ainda contabilizam: esta é a terceira vez que a Ajufe se manifesta sobre caso concreto envolvendo o ex-presidente Lula,  "de forma contrária a esse objetivo estatutário”.

A defesa de Lula afirma que Moro tem desrespeitado as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa durante as audiências. "As gravações mostram que Moro pretende estabelecer uma inexistente hierarquia entre juiz e advogado. Os parâmetros usados para autorizar o Ministério Público Federal a colher a sua prova são totalmente diferentes daqueles adotados em relação aos advogados. Ainda, Moro impede que a palavra final sobre novos questionamentos seja da defesa", afirmam. 

Bate-boca
O bate-boca que motivou a troca de acusações entre a associação e os advogados começou após uma pergunta feita por um procurador da República à funcionária Marilza Marques, responsável pela área de atendimento da empreiteira OAS e que acompanhou as visitas no apartamento tríplex em Guarujá (SP), imóvel investigado na operação "lava jato".

Marilza disse que mulher de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, era apresentada como “se o imóvel já tivesse sido destinado”. O advogado de Lula disse que o MPF estava pedindo a opinião da testemunha, o que não deveria ser feito. Moro, então, aumentou o tom, dizendo que o advogado estaria sendo inconveniente. Leia:

Advogado: A defesa não é inconveniente na medida em que estamos no exercício da ampla defesa

Moro:  Já foi indeferida sua questão, já foi indeferida sua questão, doutor

Advogado: Vocês não podem cassar a palavra da defesa

Moro: Posso, doutor, por estar sendo inconveniente

Advogado: Não pode, porque estamos colocando uma questão muito importante, relevante, o procurador da República está pedindo a opinião da testemunha e ele não pode

Moro: Doutor, o senhor está sendo inconveniente! Já foi indeferida sua questão, já está registrada, e o senhor respeite o juízo (clique aqui para ver o vídeo)

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2016, 13h55

Comentários de leitores

9 comentários

Nobreza?

Clesio Moreira de Matos (Administrador)

Já está mais do que na hora de acabar com a nobreza dos juízes. Eles desrespeitam a lei todos os dias em nome de suas nobrezas, passam por cima do legislativo, estão acima do bem e do mal, acima das leis. Será que estamos numa Monarquia Absolutistas e os juízes são os monarcas?

Desvios da juristocracia

Macaco & Papagaio (Outros)

Gostemos ou não dos Lulas ou Moro da vida, uma coisa é certa.
Desvios de finalidades são perpetrados, inclusive por quem se cala diante dos auxílios-moradias.

O Direito acabou!

Marcelo-ADV (Outros)

O sonho acabou: ter esperanças nas Instituições ou no Direito é pura ingenuidade. Nosso destino está traçado: rumo à autodestruição.

Há como escapar da autodestruição? Tudo indica que não.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 22/12/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.