Consultor Jurídico

Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Orientação sexual

Irlanda do Norte segue Inglaterra e também vai perdoar gays condenados

Mais um país do Reino Unido deve, em breve, perdoar todos os homossexuais condenados por fazer sexo consensual com uma pessoa do mesmo gênero. A Irlanda do Norte decidiu seguir os passos da Inglaterra para limpar a ficha criminal dos gays condenados com base numa lei que deixou de valer no começo da década de 1980.

Na semana passada, uma emenda foi aprovada no projeto de lei britânico sobre o assunto para estender os efeitos do perdão aos irlandeses também. Pela proposta feita pelo governo britânico, todas as pessoas vivas condenadas por ter relações íntimas de forma consensual com um adulto do mesmo sexo podem pedir que o crime seja retirado da sua ficha criminal.

A Escócia também está discutindo um projeto de lei no mesmo sentido. Mas a proposta lá é um pouco mais ampla. O perdão seria concedido de forma automática, sem que o condenado precisasse provocar a Justiça pra isso.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2016, 11h23

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 21/12/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.