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Celebridade jurídica

Lula pede ao CNJ que investigue Sergio Moro por ida a eventos

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Conselho Nacional de Justiça que investigue as atitudes do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A solicitação foi apresentada nesta sexta-feira (9/12) e destaca que o julgador tem dado inúmeras declarações sobre processos em andamento, inclusive os que não estão com ele, ido a muitas premiações e se aproximado de adversários políticos do petista.

Moro e Aécio (no alto) foram fotografados durante cerimônia de premiação da IstoÉ.
Reprodução

Segundo os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, o juiz federal não tem seguido as regras da magistratura e tem aparecido demais. Eles exemplificam essa conduta citando as declarações de Moro sobre a ação movida pelo ex-presidente contra um policial federal por dano moral.

À imprensa Moro classificou a atitude de Lula como “lamentável” e um “ato de retaliação”, além de ter dito que o procedimento foi movido contra todo o serviço público federal. Os advogados do ex-presidente alegam que esse tipo de conduta pode ser caracterizada como desvio funcional por afrontar as disposições da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura Nacional.

Teixeira e Zanin Martins destacam também que Moro, apesar de cuidar apenas da “lava jato”, sob o argumento de que os processos ligados à investigação tomam muito de seu tempo, encontra espaço em sua agenda para ir a eventos e receber prêmios, inclusive junto a rivais políticos de Lula.

Na peça, os advogados citam as participações de Moro em eventos do grupo Lide em Curitiba e São Paulo. Na capital paulista, Moro foi fotografado junto ao prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr, e ao deputado estadual Fernando Capez, ambos do PSDB. Também é mencionada a foto da premiação da revista IstoÉ, na qual o juiz federal foi flagrado aos risos e em conversa ao pé do ouvido com o senador tucano Aécio Neves (MG), além de sua ida a um evento do governo Pedro Taques (PSDB), em Mato Grosso.

De acordo com Teixeira e Zanin, esses atos precisam ser investigados. “A menos que seja seguida a mesma lógica adotada recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região — ao analisar denúncia de violações praticadas pelo mesmo Magistrado contra o Reclamante — segundo a qual as condutas que tenham alguma relação com a Operação Lava Jato 'escaparão do regramento genérico’.”

Pedido anterior
A solicitação entregue nesta sexta-feira é mais uma das várias apresentadas pelo ex-presidente contra o juiz federal, que, segundo afirmam os advogados de Lula na peça enviada ao CNJ, promove uma cruzada contra o petista desde março deste ano. Na quarta-feira, foi pedida a suspeição de Moro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O argumento de Lula nesse pedido é a foto tirada de Moro com Aécio. Em resposta a argumentos da defesa, Moro disse em outubro que nenhum dos eventos citados constitui evento político, pois foram organizados principalmente por órgãos da imprensa. 

O desembargador federal João Gebran Neto já rejeitou o pedido da defesa no dia 2 de dezembro, em decisão monocrática. Segundo ele, todos os argumentos contra o juiz “foram devidamente rechaçados, não apenas por este relator, mas pela 8ª Turma”, em pelo menos três exceções de suspeição semelhantes.

Os advogados de Lula pediram inclusive documentos para saber o grau de proximidade entre Gebran Neto e o juiz: solicitaram, em outubro, as certidões de batismo dos filhos do desembargador e de casamento dos magistrados. O desembargador respondeu que eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provocam suspeição.

A defesa também apresentou ao TRF-4 queixa-crime contra o juiz por suposto abuso de autoridade como agente público federal. Também pede que a Organização das Nações Unidas analise a isenção do responsável pelos processos da “lava jato”.

Lula já virou réu em um processo que está nas mãos de Moro, acusado de ter negociado propina com executivos da OAS, “especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”. Os advogados consideram a acusação “fruto de uma 'convicção' que a cada dia ostenta ter mais natureza política”.

Clique aqui para ler a peça.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2016, 22h27

Comentários de leitores

8 comentários

Ó Senhor

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Como conciliar a alma mais honesta do mundo com a ficha criminal mais extensa do Universo?

Político Pode, Cidadão Não

E.Rui Franco (Consultor)

Pois é os caros causídicos do Lulla, não perdem uma oportunidade e seguiram o conselho do Senador Jorge Vianna. Com quem anda o Lulla não nega , e o porque anda também, mas o Juiz Moro, quem deve ser investigado.
Extra ! Extra ! Extra ! Linguiça morde cachorro.

Isso conta com aval de alguém formado em direito?

Raphael F. (Advogado Autônomo)

Esse cidadão acha que é Deus? Está na hora desse tal Lula começar se defender atacando o mérito das acusações, se é possível, pois estamos cansados e fartos - e os agentes investigadores do Estado também - de esperneios, desesperos, ataques baixos e tentativas de intimidações ao Estado por parte deste sujeito.

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