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Juízes e procuradores não confiam em... juízes e procuradores!

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31 comentários

Tapando o sol com a peneira

Teresa Batista (Professor)

Decerto, ultrapassada a concepção comezinha de que existe uma norma em si pronta e acabada à disposição do intérprete não se pode descambar para o relativismo que coloca no mesmo plano toda e qualquer decisão. Como conter a discricionariedade? Dworkin, conforme me ensinou um desses professores raros, incorre na metafísica da presença, sonhando com um fundamento pleno. Fundamento que seria extraído da união moral de um povo. Habermas mostra que o pensamento metafísico se sustenta na ideia de identidade. No mesmo erro incorre o colunista. Se algo se antecipa, inviabilizando a escolha, trafegamos em plena metafísica. Outro ensinamento raro.
Por isso, a seis hipóteses em nada colaboram. Seja um exemplo: o juiz deve deixar de aplicar a lei inconstitucional. Isso deixa de fora o essencial: quais critérios para aferir a inconstitucional? Como o direito não é um sistema a priori contendo respostas plenas, a constituição é critério de sua própria interpretação? Eis o desafio à teoria do direito.
O resto é tapar o sol com a peneira.
Estamos muito longe de uma hermenêutica que forje modelos de racionalidade capaz de aferir a correção de uma resposta. Mão à obra sem a ilusão de que estamos em terra firme quando estamos em pleno mar.

Silogismo do Gari que pega meu lixo

Luiz08João (Professor)

Silogismo do gari, do pedreiro, do peão de obras:

alguns juízes (moro) são contra a lei de abuso de autoridade

quem aplica as leis no brasil é o judiciário

logo, os próprios juízes (moro) não acreditam no judiciário.

Porque o cidadão deveria acreditar?

Pimenta em Olho de Juiz Colega é Pimenta Mesmo

Rogério Guimarães Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Interessante a abordagem. De fato, os juízes deram-se conta de que o decisionismo e o ativismo judicial de que se valem no Poder Judiciário é como uma metralhadora giratória. E a "grita" deles com a Lei do Abuso de Autoridade permite compreender que eles se aperceberam que poderão, eventualmente, ser atingidos por esta mesma metralhadora giratória que operam. Enfim, um vento com um sentido de mortalidade soprou-lhes os ombros, fazendo-os perceber que não querem para si as muitas injustiças que cometem contra os cidadãos em suas decisões ativistas. Eles reconhecem de que não são bons juízes para julgar eles mesmos. Já é um pequeno avanço este reconhecimento.

Poder político

O IDEÓLOGO (Outros)

Em resumo, "Dworkin afirma que um sistema que concede grande poder político aos juízes parece agressor ao vetor de que em uma democracia os agentes são escolhidos pelo povo e respondem ao povo. No entanto, acrescenta que “essa não é toda a história”: sustenta que agentes não eleitos — como os secretários de Estado, da Defesa ou do Tesouro — podem causar mais dano em uma semana que um único juiz durante toda a sua vida judicante ("Equality, Democracy, and Constitution, publicado na Alberta Law Review, n. XXVIII, 1989-1990, p. 324-346).

iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

De fato. Também nem li todo o texto,pois, a matéria é velha desde os tempos dos assírios. Neste caso, vamos mesmo para o espiritualismo, inclusive quase vencido. Infeliz o homem que acredita no outro homem. Assim, e por isso mesmo, o ser humano já foi condenado a viver muito mal enquanto vida não tiver a qualquer instante. Os juristas veem assim o mundo judiciário e quem dirá os práticos que vivem ali diretamente com os escândalos e não podem falar pois, sempre subservientes de alguma forma (concurso p.ex.) Não adianta um só ser bom se a maioria é do mal. Nota-se inicialmente pela gana do judiciário em receber mais e mais vantagens financeiras e econômicas. Os desvirtuamento de sua reais funções a cada dia pior. Antigamente a justiça já era muito ruim. Hoje muito pior. Vamos a um exemplo: o CPC de 73 era bom. Porém, a coceira por lastro como diriamos na faculdade de medicina, ataca os neurônio e faz progressão patológica. O referido foi apenas derrogado em parte e como formatado surgiu o NCPC. Pura ilusão. Ficou caro ir à justiça. Muito caro mesmo. "Jump " nos direito de prosseguir na jurisdição; pouco trabalho pra os togados; acordos forçados e até sob ameaça; corporativismo fortíssimo; férias e mais férias; emendas e mais emendas para aumento dos dias sem trabalho; gasto extremado com segurança que se vê com olhos de cego, desnecessárias; Apai e Pai e mais que nem interessa expor; mordomias quilométricas, estas, anunciadas já pelas imprensas do mundo daqui e dacolá. O problema de fazer economia do dinheiro público, é que o livre fomento para o gasto é liberto a toda prova. O exagero é a maior prova. E, em medicina até água em excesso faz mal, quanto mais na economia do nada. Se não é o fim do mundo, estamos chegando. O Brasil esta em brasa.

Nova hierarquia das fontes!

Marcelo-ADV (Outros)

Quem consente com o privilégio cognitivo de alguns (aqueles que podem se afastar da legalidade constitucional para aplicar o seu gosto aos jurisdicionados (leia-se: escravos)), não pode reclamar quando amanhã esse mesmo privilégio cognitivo o contrariar. Em suma: cumprir as Leis é do interesse de todos.

Nova hierarquia das fontes:

- Consciência do Julgador;
- Costumes;
- Slogans morais: moral popular (opinião publicada, e não opinião pública);
- Leis;
- E, como último instrumento de compreensão/aplicação, a Constituição, essa ilustre desconhecida.

Essa nova hierarquia das fontes (apenas numa perspectiva realista e inconstitucional, claro) mostra como alguns atribuem a si mesmos a condição de senhor ou soberanos dos demais.

Esse exercício de soberania, em vez de exercício de função, é, parafraseando Calmon de Passos, “uma bofetada na cara dos ‘cidadãos de faz-de-conta’ que somos quase todos nós”.

coluna de hoje

Moisés E.B (Advogado Autônomo - Criminal)

sempre cirúrgico e pontual.
boa coluna, obrigado professor.

Sobre as "Seis Hipóteses"

FLMiranda (Outro)

Professor, venho acompanhando a sua acirrada guerra contra decisionismos e ativismos judiciais, entretanto, ao ler sobre as "seis hipóteses" em que o judiciário poderia deixar de aplicar a lei, encontro vários paradoxos, principalmente na última hipótese onde o senhor revela uma abertura quanto à interpretação das regras jurídicas face aos princípios. Princípio é valor, valor é moral, moral é subjetiva, ainda que status coercitiva (no direito)... não sei, deu uma boa embaralhada na minha cabeça. Mandei um email para que o senhor me enviasse uma lista de livros que pudesse me ajudar nessa matéria, ainda aguardo retorno. Abraços!

retificando

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

... confia EM ninguém, ...

confiar ? kkkkkkk

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

ninguém confia e ninguém ! já detectei isso há muito tempo !

É sempre bom lembrar: Rio que tem piranha jacaré nada de costas.

Moro x moro

Rafael J. Dias Santos (Advogado Assalariado - Administrativa)

Requião não acredita... Que Sérgio Moro interpretaria a lei com literalidade se estivesse ele próprio no banco dos réus...

Aliás, me veio a reflexão, se Moro pudesse julgar o Moro no banco dos réus (como em "exterminador do futuro: genesis"), aplicaria a lei e a CF, ou o decisionismo moral de praxe; aplicaria a "lex gravior" ou a "lex mitior"??? Julgaria ou fugiria? Fica a dúvida...
Parabéns, professor.

e alguém duvidava?

SCP (Outros)

Vide: Ministério Público é elitista e não prioriza atribuições básicas, diz mais novo estudo http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1838855-ministerio-publico-e-elitista-e-nao-prioriza-atribuicoes-basicas-diz-estudo.shtml

Leis-marionetes

Morandi (Advogado Autônomo)

Excelente o texto. Real, vivo e profundamente verdadeiro. Sou advogado a quase trinta anos e, por diversas vezes, vivenciei com extremo desprazer sentenças ou decisões prolatadas sem qualquer nexo ou liame com o texto da lei. Juízes e promotores (orgulhosos e altivos) que se colocam acima (ou ao lado da lei) e, do alto de suas soberbas, manejam e interpretam as leis ao bel prazer. São as chamadas lei-marionetes, manipuláveis segundo o desejo de quem as aplica. Como diz Boris Casoy...É UMA VERGONHA!!!

Libertas...

edson areias (Advogado Autônomo - Civil)

Lênio Luiz Streck é tão inteligente quanto invejado.

Li , há quase duas décadas seu fabuloso “ Hermenêutica jurídica e(m) crise.

Peço que as pessoas inteligentes leiam até o fim seu excelente artigo, inclusive as remissões.

Há gente que critica antes de ler, que odeia antes de conhecer e se limita a acatar o “ARGUMENTO DE AUTORIDADE”, i.e., se "A" disse , então é verdade; mas se "B" afirmou é uma baita mentira...

Luz, mais luz!!!
LIBERTAS QUAE SERA TAMEM ( também no pensamento!)

Também nao confio. Nos aposentados tb

Paulo A. S. (Outros)

Com todo respeito dr. LENIO não é possível confiar nem nos juízes e procuradores aposentados. Especialmente aqueles que depois começam a advogar logo apos a aposentadoria e também aqueles que se diziam processualista, depois consrirucionalista e agora se arvoram como criminalista. E pior ainda aqueles que escrevem livros em homenagem a alma mais pura e honesta desse nosso Brasil. Talvez seja tudo em nome dos pobres. (Conjur sou leitor ha mais de 10 anos destr site, por isso espero nao ser censurado). O Conjur também tem decepcionado em isencão nos últimos tempos. MAS COMO EU TENHO DITO: OS TEMPOS ATUAIS SÃO REVELADORES! VIVEMOS TEMPOS TRANSPARENTES ONDE AS PESSOAS SE REVELAM!! TRISTE OU FELIZ BRASIL QUE PRECISA DE MUDANÇAS E DE CRITICIDADE!!!

Volta ao estado de direito

William DPU (Outros)

Ótimo texto. Precisamos voltar ao estado em que o legislativo faz as leis e que por óbvio precisam ser seguidas, até que a declaração de inconstitucionalidade prove o contrário.

A turba

O IDEÓLOGO (Outros)

A atuação do Poder Judiciário, através de seus órgãos, mesmo carregado do execrável Decisionismo, deixa apaziguada a turba.
Não ingressamos na situação da França naquele fatídico ano de 1789 por causa dos Juízes Moralistas, Solipsistas, Socialistas e Principiologistas. Também pela colaboração de Advogados, Juristas e Promotores que enaltecem a atuação dos referidos Juízes.
Permaneça a turba, pelo menos até o final do ano de 2016, no estado por ela criado.

Alento

Fabio F. Moraes Fernandez (Outros)

É sempre um alento ler a coluna do professor Lênio. Nos faz acreditar nesta "virada" do direito.
Resta saber em quanto tempo ela virá?

Nesta hora mais escura

Observador.. (Economista)

Onde onde o Judiciário parece travar uma guerra assimétrica contra o legislativo, sob os aplausos do povo cansado e confuso, mas sem oferecer a contrapartida de olhar para si e para seus erros (além dos super salários e privilégios desconectados da realidade do "sacrifício para todos") , é com alento que leio colunas como esta.
E para os mais afoitos....fui concursado também.
Não tenho inveja de nenhum setor estatal.
Deixei o Estado porque achei que era o momento de buscar novos horizontes na iniciativa privada.
Aconselho a quem quer enriquecer, ter motoristas, bônus, auxílio creche-paletó-livro-computador, que faça o mesmo.
Gerando riquezas para o país, e para empresas, muitos conseguem atingir a prosperidade de cabeça erguida, sem gerar danos ao erário.

Simples e brilhante

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Costumo dizer que o convencimento é uma decisão pessoal de cada um. Ninguém convence ninguém de nada. Cada um se convence de algo pelos elementos externos com que se depara. O convencimento pode decorrer das evidências empíricas ou dos argumentos apresentados. Aquelas, quando irrefutáveis, não admitem interpretação polissêmica, estes, quando sólidos e bem urdidos, com lógica, conduzem o espírito analítico à conclusão de estar na posse da verdade.
Pois bem. É o caso do artigo desse gigante do Direito brasileiro, e por mais que às vezes não concorde com tudo o que ele sustenta, esse desacordo tem se mostrado marginal, porque na essência, estamos contestes em praticamente tudo.
O presente artigo é uma obra prima que deve ser armazenado para ser relido de tempos em tempos, como aquelas lições de nossos pais e avós, ou dos velhos sábios de outrora, que dedicaram a vida em reflexões sobre os assuntos humanos.
Obrigado pela honra de compartilhá-lo neste espaço e pelo privilégio de poder lê-lo contemporaneamente ao tempo em que foi escrito.
Cordiais saudações,
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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