Ali Mazloum lança livro sobre limites da jurisdição em Brasília na próxima semana

As análises do juiz federal Ali Mazloum sobre os limites de atuação dos magistrados no Brasil e o crescimento do punitivismo no país poderão ser ouvidas em Brasília na próxima segunda-feira (12/12). Na data, será lançado oficialmente o livro do julgador: Reserva de Jurisdição – Os limites do juiz na investigação criminal.

O evento, que começas às 20h, acontecerá na residência oficial do embaixador do Qatar no Brasil, Mohammed Al-Hayki. A obra, à venda na Livraria ConJur, toma como ponto de partida as invasões estatais na privacidade dos cidadãos sob a justificativa de que a dificuldade para combater crimes atualmente é maior devido às mudanças sociais, novas tecnologias e fim das barreiras pela globalização.

Para Mazloum a questão da reserva de Jurisdição no Brasil ainda se encontra em estágio de latência, especialmente no tocante à sua incidência no curso da investigação criminal. “A Reserva de Jurisdição precisa ser mais bem dimensionada para não travar atos investigativos a cargo dos órgãos da persecução penal, nem seja ela a razão de violações de direitos fundamentais.”