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Processos finalizados

TJ-SP e Exército firmam parceria para destruir armas de todos os fóruns

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Milhares de armas guardadas nos fóruns do estado de São Paulo deverão ser destruídas em 2017. De facas de cozinha e canivetes, passando por machadinhas e serras elétricas a metralhadoras israelenses, todas as armas que já foram liberadas de processos deixarão de ocupar salas e estantes dos prédios forenses nas 273 comarcas paulistas.

Armas armazenadas na Comarca de Taubaté, no interior paulista.
TJ-SP/Divulgação

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou parceria com o Exército para destruir o arsenal a partir de fevereiro do próximo ano. O cronograma prevê duração de cem dias, e a estimativa é acabar com cerca de duas mil armas por dia.

O acordo entre o Judiciário paulista e o Comando Militar do Sudeste do Exército tenta acabar com os riscos que existem ao se deixar em depósito centenas de armas dos mais variados calibres em fóruns que não dispõem da mínima segurança.

O corregedor-geral do TJ-SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, relata que alguns armamentos ficam em armários na mesma sala de audiência de juízes, trancados com uma simples chave. Ele afirma ainda que, durante correições ao longo do ano, encontrou algumas datadas da época em que era juiz de primeira entrância, na década de 1970.

Pereira Calças ressalta que cabe ao juízo da ação penal definir o destino da arma e em que fase do processo deixa de ser necessário preservá-la. A Polícia Militar ficará responsável pelo transporte e levará, para destruição, até a sede do Comando Militar do Sudeste, próximo ao parque do Ibirapuera. O roteiro deve partir das comarcas mais afastadas e vir em direção à capital.

Armas também ocupam sala na Comarca de Caraguatatuba, no litoral de SP.
TJ-SP/Divulgação

Rejeição no início
Desde junho deste ano, o tribunal proíbe que as armas que acompanham inquéritos policiais, termos circunstanciados ou procedimentos de apuração de ato infracional sejam recebidas pelos ofícios de Justiça. Conforme norma do Conselho Superior da Magistratura, devem permanecer em depósito junto à autoridade policial ou nas dependências do órgão encarregado de efetivar o exame cabível.

O comunicado diz que não há norma que exija a manutenção das armas apreendidas em unidades do Poder Judiciário e considera que há graves riscos da existência de depósito de armas nas unidades judiciárias, “que, cada vez mais, tornam-se alvo de furtos e roubos desses armamentos”.

A Corregedoria também já notificou as seções de Guarda e Depósito para informarem, até 20 de janeiro de 2017, a quantidade de armas que já estão prontas para imediato encaminhamento e destruição pelo Exército brasileiro. Segundo o informe, o juiz corregedor permanente da Seção de Depósito e Guarda de Objetos deverá encaminhar à CGJ relatório da quantidade de armas prontas para encaminhamento ao 22º Depósito de Suprimento, da 2ª Região Militar.

Segundo reportagem do jornal O Globo desta segunda-feira (5/12), o Exército destruiu 73.392 armas em 2015. A partir de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o jornal também diz que São Paulo foi o segundo estado que mais apreendeu armas no ano passado: 18.605, de um total de 110.327 armas de fogo no país.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2016, 14h49

Comentários de leitores

1 comentário

Dinheiro jogado fora....

Pek Cop (Outros)

Muitas armas em perfeitas condições deveriam passar por uma revisão com armeiro oficial e serem remanejados para uso das polícias!!!!

Comentários encerrados em 13/12/2016.
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