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Tribunal do júri

Elize Matsunaga é condenada por crime hediondo; leia a sentença

Depois de sete dias de julgamento, Elize Araújo Matsunaga foi considerada culpada por júri popular de ter matado o marido Marcos Kitano Matsunaga, em maio de 2012. O juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, estabeleceu a pena em 19 anos e 11 meses por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e destruição e ocultação de cadáver.

Eliza Matsunaga se manteve calma e impassível na maior parte do julgamento. Porém, chorou quando uma das babás disse que era boa mãe. Reprodução/TV Globo

Os jurados consideraram o crime hediondo, o que impede que ela recorra em liberdade. 

Uma vez que Elize admitiu ter matado e esquartejado o marido, a disputa era se ela deveria ser condenada por homicídio qualificado (objetivo do Ministério Público, que pode levar a pena a até 33 anos de prisão) ou pelo assassinato sob o domínio de violenta emoção (estratégia da defesa que poderia diminuir a punição em até um sexto, conforme o parágrafo 1º do artigo 121 do Código Penal).

Entre a frieza e o choro
No primeiro dia de julgamento, dia 28 de novembro, Elize Matsunaga mostrou-se impassível. Mais próxima do público do que qualquer outro integrante do plenário e sem uma mesa à frente de sua cadeira para protegê-la, ela mantinha as mãos no colo, e sustentava um olhar vago. Raríssimas vezes comunicou-se com seus advogados — quando o fez, foi de forma monossilábica.

No entanto, desabou quando sua ex-babá Amonir Hercília dos Santos afirmou que ela era uma boa mãe e carinhosa com sua filha, Helena. Elize chorou por vários minutos, mas de forma silenciosa e discreta, bem a seu modo, e o lamento quase passou despercebido.

Questão da serra 
Naquele primeiro dia de julgamento, a babá mais velha só aceitou depor se Elize não estivesse no recinto, por medo da agora condenada. 

O artefato, que foi usado para esquartejar Marcos Matsunaga, segundo os investigadores, foi comprado na véspera do crime, contou Mauriceia. De acordo com ela, na volta de Chopinzinho (PR), Elize parou em uma loja de ferramentas e adquiriu uma pequena serra elétrica. O objetivo era usá-la para abrir caixas de vinho, destacou a ré na ocasião. Tal informação fortalece a tese da acusação de que o crime foi premeditado. 

"Tática" da promotoria
A defesa de Elize usou a 'tática' de promotor para questionar testemunhas. Os advogados alegaram que o promotor, José Carlos Cosenzo, estava induzindo a testemunha Amonir Hercília dos Santos, ex-babá do casal Matsunaga. A prática é vedada pelo artigo 212 do Código de Processo Penal. O protesto veio após o promotor perguntar se a cidade para onde a mãe dela, a também babá Mauriceia José Gonçalves dos Santos, tinha viajado com Elize na véspera do assassinato de Marcos Matsunaga era Chopinzinho (PR).

O clima já estava tenso e piorou quando chegou a vez de a defesa questionar Mauriceia. Diante de evasivas nas primeiras perguntas, Luciano Santoro declarou que ia mudar de estratégia: “Vou adotar a tática da acusação: ler trechos dos autos e ver se a senhora confirma, ok?”.

José Carlos Cosenzo não gostou da menção a seus métodos. “Não é tática, é a lei”, destacou. Porém, ele não aguentou provar de seu próprio veneno por muito tempo. “O doutor está lendo todos os trechos e só pedindo confirmação. Assim até eu poderia me colocar como testemunha.”

Em resposta, Santoro criticou a atitude “dois pesos, duas medidas” da acusação. “Ora, isso é o que o senhor fez até agora. Se ela não se lembrava de algum ponto, o senhor ia falando até ela se lembrar. Isso se chama indução.”

Novamente, o juiz deu razão à defesa. “Não há problema em reproduzir trechos de depoimentos anteriores dessa forma, pois quando eles foram tomados não havia jurados. E a defesa está usando o mesmo método da acusação”. 

A arma do crime
No segundo dia de julgamento, atendendo a pedido do assistente da acusação, Luiz Flávio D’Urso, o delegado Mauro Gomes Dias mostrou como funcionava a arma do crime na frente dos jurados. Conforme explicou, a pistola semiautomática .380 Imbel precisa ser carregada e destravada antes de atirar — atos que possibilitariam que Marcos Matsunaga se defendesse, se fossem executados na hora.

Como a perícia aponta que ele foi pego de surpresa, a acusação sustentou que Elize deixou a arma pronta para o disparo quando seu marido desceu para pegar uma pizza — o que mostraria que o homicídio foi premeditado.

Nesse mesmo dia, Mauro Gomes Dias foi interrogado por Luciano Santoro, advogado de defesa. Nessa parte, o delegado afirmou que Elize “fez tudo sozinha” e que Marcos Matsunaga a humilhava constantemente. Instado a revelar os xingamentos que o marido dirigia à mulher, o delegado recusou-se: “Há mulheres aqui no plenário”. Só disse que, antes de buscá-la no aeroporto no dia em que foi morto, o executivo relatou a um funcionário da Yoki que ia pegar “a louca”.

Clique aqui para ler a sentença.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2016, 11h26

Comentários de leitores

9 comentários

A saga da meretriz

MISTURA DE LORDE COM JAGUNÇO (Funcionário público)

Será que a condenação dessa Elize sofrerá reduções iguais aos condenados por Mensalão e Petrolão???!! Acredito sim, pela lei do nosso país!!! Quanto à condenação da ex-prostituta e agora assassina e esquartejadora só pode ser punida, na aplicação da pena, apenas por uma qualificadora, logo esta nomenclatura de duplamente e triplamente qualificado não existe, mas é utilizada pela imprensa para alarmar mais a situação!!! Na aplicação da pena pode-se usar apenas uma qualificadora e as outras situações em que indicariam uma qualificação devem servir como circunstâncias judiciais, agravantes ou até mesmo causa de aumento!!!

Correção

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Diferentemente do que consta no texto, Elize NÃO foi condenada por homicídio TRIPLAMENTE qualificado, vez que a defesa conseguiu AFASTAR duas, das três, qualificadores em que fora denunciada.
Assim, conforme sentença, foi reconhecida tão somente a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Sentença

O IDEÓLOGO (Outros)

A sentença foi muito bem proferida. Analisou todos os fatos e circunstâncias. Dificilmente algum homicida pega trinta anos de reclusão.

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Comentários encerrados em 13/12/2016.
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