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Redação sob suspeita

TRF-5 nega pedido do MPF e mantém Enem para este final de semana

O pedido de suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi negado liminarmente pelo desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na ação, o MPF alega que o tema da redação deste ano ("Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil") é muito similar ao que aparece em uma imagem divulgada em 2015 pelo Ministério da Educação para desmentir um boato sobre vazamento da prova ("Intolerância religiosa no século XXI").

Para o julgador, o elemento surpresa necessário à prova para garantir a isonomia entre os candidatos foi mantido. “Apesar de ambos os temas partirem do mesmo fato em abstrato (o conceito de intolerância religiosa), divergem na abordagem realizada. A intolerância religiosa do Brasil apresenta peculiaridades e/ou características próprias, não se manifestando, necessariamente, da mesma forma que nas demais partes do mundo.”

Em primeiro grau, o juiz José Vidal da Silva, da 8ª Vara Federal do Ceará, indeferiu a liminar do MPF alegando que “os temas das duas provas se assemelhariam, mas diferiam em alcance e perspectivas”.

Vazamento investigado
Nesta quinta-feira (1º/12), o MPF no Ceará informou, com base em relatório da Polícia Federal, que as provas do Enem vazaram para pelo menos dois candidatos, que foram presos e estão eliminados do exame. O Ministério da Educação afirmou que a prova não será cancelada e que a punição se restringirá aos envolvidos.

Neste fim de semana (3 e 4), mais de 277 mil candidatos impedidos de prestar o Enem nos dias 5 e 6 de novembro farão a prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as provas serão aplicadas em 165 municípios e 418 locais de prova. Não haverá exame apenas em quatro estados: Roraima, Acre, Amazonas e Amapá.

Do total de candidatos que farão a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, e 4.103 (1,47%) foram afetadas por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica. Minas Gerais tem o maior número de inscritos para a segunda aplicação: 72.302 pessoas.

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês, mas manterão o nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos.

O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30. No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias.

No segundo dia, serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Os locais de prova estão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem 2016, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O estudante deve levar um documento original com foto válido e caneta esferográfica preta fabricada em material transparente. É proibido o uso de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador.

Os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira (7/12) na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016. Os resultados estarão disponíveis para todos os candidatos, tanto os que fizeram a primeira quanto os que participaram da segunda aplicação, no dia 19 de janeiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5 e da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2016, 19h07

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