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Outro lado

Indiciamento de Lula é "ficção" e tem interesse político, afirma defesa

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da mulher dele, Marisa Letícia, criticaram nesta sexta-feira (26/8) o indiciamento de seus clientes em inquérito que investiga um tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Segundo a Polícia Federal, a empreiteira OAS bancou reformas no apartamento de mais de R$ 2,4 milhões. Já a defesa de Lula definiu o relatório como “peça de ficção” e disse que não pode ser coincidência a conclusão do inquérito no meio do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira negam que Lula e Marisa Letícia sejam donos do imóvel. Eles afirmam que o casal esteve uma única vez no apartamento, quando tinham interesse na compra, mas “jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição)”.

A nota rebate cada crime imputado ao ex-presidente: corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais. Segundo os advogados, Lula não poderia responder por corrupção passiva, pois não é mais agente público; não há provas de que ele tenha assinado um documento falso de prestação de serviços, como afirmado pela PF, e em nenhum o momento o relatório demonstra que Lula e a mulher tinham conhecimento da suposta origem ilícita dos recursos da reforma.

A defesa aponta que Marisa comprou em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no edifício. Quatro anos depois, quando o empreendimento foi transferido à OAS, os cooperados tiveram a escolha de continuar o pagamento ou receber o valor investido de volta. Zanin Martins e Teixeira afirmam que ela optou pela segunda alternativa e até hoje cobra o valor na Justiça.

Clique aqui para ler a nota.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2016, 21h41

Comentários de leitores

2 comentários

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

hammer eduardo (Consultor)

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hammer eduardo (Consultor)

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