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Ambiente romântico

Empregado será indenizado por ter ficado em quarto de motel com colega

Luz baixa, privacidade e a cama redonda não agradaram o empregado de uma empresa de telefonia que ficou hospedado em um motel no Rio de Janeiro. Ele viajava a trabalho com um colega e se irritou quando  chegou ao local "romântico" onde ficariam hospedados — com uma só cama.

Trabalhador afirmou na ação que se tornou alvo de piadas depois de dividir um quarto de motel com um colega.
Reprodução

A circunstância inusitada foi o bastante para ele receber uma indenização de R$ 10 mil a ser paga pela empresa. Segundo a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a situação é vexatória, caso em que o dano moral é presumido.

Consta da reclamação trabalhista que a empresa enviou dez trabalhadores à capital fluminense em abril de 2006 e os hospedou em cinco quartos de um motel em Jacarepaguá por cerca de 30 dias. O episódio fez com que o empregado movesse ação trabalhista contra seu empregador alegando sua imagem e honra foram ofendidos por causa do alojamento.

Segundo o autor da ação, ele e os outros colegas passaram a ser alvo de chacotas e piadas na empresa. Já a empregadora negou que expôs os trabalhadores à situação constrangedora e que o instalador prestou serviço normalmente. Acrescentou que, à época, não houve qualquer reclamação dos empregados quanto às acomodações.

A companhia afirmou ainda que "zelou pelo bem estar dos seus funcionários, oferecendo-lhes acomodações dignas e confortáveis". Em primeiro grau, o juízo da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) indeferiu o pedido, por entender que não houve dano moral.

Porém o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou a empresa a indenizar o trabalhador em R$ 10 mil. Segundo o TRT-9, a empregadora, ao alojar dois empregados em um mesmo quarto de motel, causou constrangimento capaz de ensejar a reparação financeira.

Em novo recurso, dessa vez ao TST, a empresa alegou que não poderia ser condenada, pois não ficou comprovado o dano moral. A relatora do caso, ministra Kátia Magalhães Arruda, no entanto, ressaltou que, independentemente de comprovação de sofrimento diante da situação constrangedora, o dano no caso julgado é presumido, já que o fato de alojar empregados em um quarto de motel para dividir a mesma cama, por si só, se trata de ocasião vexatória, sem que se exijam provas quanto aos danos ocasionados por ela. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2016, 6h42

Comentários de leitores

3 comentários

Preconceito

Cirval Correia de Almeida (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Os nobres magistrados decidiram por puro preconceito. Se houve gozação por parte de amigos ele teria que mover ação por dano moral contra o amigos e não a empresa. Certamente, na ação cível contra os amigos, a gozação seria considerada apenas um aborrecimento comum e não um constrangimento que gerasse dano moral. Mas como a justiça é do trabalhador, paciência.

Dano moral, é?

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

Se fossem os dois nos mesmos quarto e cama, porém de um hotel ou pousada, aí não teria problema, né?

PS: será que haveria reclamação caso a colega fosse que nem a Paola Oliveira?

Só?

incredulidade (Assessor Técnico)

Trinta dias dormindo na mesma cama de motel com um colega, para tirar isso de dano moral?

Por isso que compensa....
Quantos funcionários já não passaram por isso? E quantos deles reclamaram? Melhor colocá-los pra dormir em motel, pagando "pernoitão" que arcar com uma pousada pé de escada

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