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Troca de cadeiras

2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá nova composição

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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá nova composição a partir da próxima sessão. No encontro do colegiado desta terça-feira (23/8), despediram-se da turma o ministro Humberto Martins, que assume a vice-presidência do tribunal, e a desembargadora convocada Diva Malerbi.

Chegarão para compor o órgão fracionário do STJ o ministro Francisco Falcão, que assume a cadeira deixada por Martins após ter sido presidente da corte. O ministro Og Fernandes encerra mandato como corregedor-geral da Justiça Federal e reassume a vaga que estava sendo ocupada por Diva, que voltará para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Diva foi convocada em novembro de 2015 para ocupar a cadeira do ministro Og. Não foi a primeira vez que ela saiu do TRF-3 para contribuir com o STJ. Em 2012, já havia atuado no tribunal superior. Desde 2007, a corte vem recorrendo ao artigo 56 de seu Regimento Interno, que autoriza a convocação de desembargador federal ou de estados em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2016, 15h40

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