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Passando o bastão

Morosidade foi principal queixa à corregedoria da Justiça Federal este ano

O corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Og Fernandes, apresentou um relatório de sua gestão, iniciada em 5 de outubro de 2015 e que termina no próximo dia 30 de agosto, quando será empossado nos cargos o ministro Mauro Cambell Marques.

O excesso de prazo é o assunto que mais teve processos recebidos na Corregedoria Geral. Esse tema, inclusive, é o que mais despertou dúvidas no telefone disponibilizado pela Corregedoria para que o cidadão possa tirar suas dúvidas. A maioria das ligações tratavam de morosidade processual e como fazer uso da Representação por Excesso de Prazo.

Og Fernandes estava à frente do órgão
desde o dia 5 de outubro de 2015.
Wikimedia Commons

Ao participar de sua última sessão na TNU, no dia 17 de agosto, o ministro Og Fernandes agradeceu o trabalho de todos os juízes federais e servidores da TNU que, segundo ele, “desenvolvem de forma anônima um grande trabalho em prol da Justiça brasileira”. 

O ministro afirmou que, durante sua gestão na Corregedoria-Geral da Justiça Federal, muita coisa foi feita, mas não só por ele, e sim por toda a equipe de servidores e magistrados do Conselho da Justiça Federal (CJF), da TNU e da Corregedoria. “O que foi construído neste último ano foi em virtude do imenso trabalho e dedicação dos servidores, bem como o suporte e a visão precisa e atenta de todos que, nesse período, trabalharam comigo”, disse Fernandes.

Entre os projetos destacados no relatório de gestão, o ministro cita a reunião de trabalho Diálogos e Cooperação do Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais, ocorrida no dia 9 de dezembro de 2015. O evento inédito no CJF contou com a participação de magistrados e assessores ligados ao sistema recursal dos juizados e teve como objetivo proporcionar um fórum de debates sobre o processamento e a análise dos pedidos de uniformização na origem, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. 

O ministro também destaca a implantação do Processo Judicial Eletrônico na TNU. De acordo com o relatório, o PJe foi totalmente implantado na TNU e devidamente configurado para recebimento de autos oriundos das cinco regiões. Outro projeto executado durante a gestão de Og Fernandes foi a obra com comentários às súmulas da TNULançado em abril, a obra dedica-se ao estudo e à análise dos precedentes sumulares formados pela Turma Nacional de Uniformização e tem por propósito o compartilhamento das visões e experiências alcançadas por magistrados em demandas frequentes no âmbito dos juizados especiais federais.

 

Posse marcada
Eleito pelo Superior Tribunal de Justiça para ser o próximo corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro Mauro Campbell Marques, tomará posse no cargo no dia 30 de agosto, às 10h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

 

O cargo de corregedor-geral pertence à estrutura do CJF, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, nas áreas orçamentária e administrativa. Entre outras competências, o corregedor-geral realiza inspeções e correições ordinárias nos tribunais regionais federais (TRFs), exerce a fiscalização e o controle da Justiça Federal, assim como a supervisão técnica e o controle da execução das deliberações do CJF.

O corregedor-geral também exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), dos Conselhos das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, além de dirigir o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e de coordenar a Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.

Clique aqui para ler o Relatório de Gestão.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2016, 19h42

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