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Aproveitamento de pessoal

Aprovados para a magistratura trabalhista poderão ser realocados em outros TRTs

Os candidatos aprovados em concursos regionais para a magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros tribunais regionais do trabalho. A possibilidade é transitória e altera provisoriamente a Resolução Administrativa 1825/2016.

A mudança também garante uma remoção nacional prévia, permitindo que os magistrados lotados em cortes que não eram sua principal opção possam ir para outro tribunal, desde que este tenha vaga.

O reaproveitamento dos aprovados deverá ocorrer antes do primeiro Concurso Nacional da magistratura trabalhista, que está em fase de elaboração e foi aprovado em maio deste ano. Essa seleção será promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em convênios com os TRTs.

A decisão pelo reaproveitamento dos magistrados foi tomada nessa segunda-feira (22/8) pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. A proposta foi feita pelo presidente da corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.

"A ideia é que possamos contar com este contingente de candidatos, uma vez que, atualmente, alguns tribunais estão precisando urgentemente de mais magistrados, mas não têm estimativa de realizarem novos concursos", explicou o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2016, 18h00

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