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Senado diz que testemunhas do impeachment ficarão incomunicáveis

O Senado afirmou que aplicará regras do Código de Processo Penal durante a etapa final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que terá início nesta quinta-feira (25/8). Nos primeiros dias da sessão de julgamento, serão ouvidas oito testemunhas, que serão chamadas separadamente — primeiro as duas convocadas pela acusação e depois as restantes, de defesa.

Como em qualquer tribunal do júri, nenhuma testemunha poderá conversar entre si. Todas ficarão hospedadas num hotel, em Brasília — inclusive as cinco que moram no Distrito Federal — e devem ficar à disposição do Senado desde as primeiras horas da manhã de quinta-feira, sem acesso a telefone fixo, celular, internet e televisão, acompanhadas por policiais legislativos.

Julgamento sobre retorno ou saída de Dilma começará nesta quinta-feira (25/8).
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ninguém poderá assistir aos depoimentos dos demais. Cada testemunha somente será encaminhada ao Senado quando o depoimento da anterior estiver sendo concluído e ficará isolada numa sala até ser chamada ao Plenário.

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowsk, que comandará a sessão, o objetivo é esgotar essa etapa até sexta-feira (26) — sem descartar trabalho extra durante o fim de semana, caso necessário.

Lewandowski fará as primeiras perguntas. Depois, senadores inscritos terão até três minutos para questionamento, mesmo tempo que a testemunha terá para responder. Em seguida, tanto o senador quanto a testemunha terão três minutos cada um para esclarecimentos complementares.

Depois que todos os senadores inscritos ouvirem as testemunhas, será a vez da acusação e da defesa fazerem as perguntas por até seis minutos, com direito a mais quatro para esclarecimentos. Dilma Rousseff deve ser ouvida na próxima segunda-feira (29/8). Com informações da Agência Senado.

Leia o perfil das oito testemunhas, na ordem em que serão chamadas:

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador no Ministério Público de Contas junto ao TCU, será o primeiro ouvido na sessão.
Pedro França/Agência Senado

Convocadas pela acusação
Júlio Marcelo de Oliveira –
procurador no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União. Foi auditor de Controle Externo no TCU, tendo também atuado como chefe de gabinete de procurador-geral e de ministro do Tribunal de Contas da União. Antes, trabalhou como consultor legislativo no Senado Federal. É bacharel em Ciência da Computação e em Direito, pela UnB.

Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior – auditor federal de Controle Externo do TCU, com atuação na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional e na Secretaria de Macroavaliação Governamental. Formado em Administração de Empresas e especialista em Orçamento Público, é professor de pós-graduação da UnB e também da Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Convocadas pela defesa
Luiz Cláudio Costa –
ex-secretário executivo do Ministério da Educação e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no governo de Dilma. É professor de graduação e pós-graduação da UFV e doutor pela Universidade de Reading (Inglaterra). Liderou equipe de especialistas em mudanças climáticas, da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo – professor titular da Unicamp, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (governo José Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo (gestão Orestes Quércia). Formado em Direito e Ciências Sociais pela USP, Belluzzo tem pós-graduação em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e é doutor em economia pela Unicamp.

Ex- ministro Nelson Barbosa (Planejamento e Fazenda) foi chamado pela defesa de Dilma.
Marcos Oliveira/Agência Senado

Nelson Barbosa – foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma. É formado em Economia pela UFRJ, mestre pela mesma universidade e doutor pela New School of Social Research, em Nova York.

Presidiu o Conselho do Banco do Brasil e foi membro do Conselho de Administração da Vale. É professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e do Instituto de Economia da UFRJ.

Esther Dweck – ex-secretária de Orçamento Federal. Graduada em Ciências Econômicas pela UFRJ, tem doutorado em Economia da Indústria e Tecnologia pela mesma universidade. É professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ, na área de Macroeconomia, foi chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e subchefe de acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil.

Gilson Alceu Bittencourt – foi secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e secretário executivo adjunto da Casa Civil. Também atuou como secretário da Agricultura Familiar, no Ministério do Desenvolvimento Agrário. É engenheiro agrônomo, pela UFPR, especialista em Análise de Políticas Públicas, pela Universidade do Texas, e mestre em Desenvolvimento Econômico, pela Unicamp.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, consultor jurídico, graduado em Direito pela Uerj, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho. É pesquisador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa. 

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2016, 16h30

Comentários de leitores

1 comentário

pra quê isso se "o julgamento é político"?

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

Golpistas miseráveis, estão com medo! Querem dar polimento jurídico no golpe! Eita povo brasilóide!

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