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Embargos Culturais

O sofrimento do camponês eloquente e a palavra do humilde contra a injustiça

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A Primavera Árabe foi um conjunto de levantes ocorridos a partir de 2010 na Tunísia, no Egito, na Líbia e na Síria, entre outros países. O nome dos movimentos evoca-nos a Primavera de Praga (1968) e a Primavera dos Povos (1848), momentos de intensas lutas políticas, ainda que por motivos e fundamentos distintos.

Entre outros aspectos, não obstante simbolicamente, esses movimentos foram também traduzidos em vários textos constitucionais[1], o que além disso nos sugere o intrigante tema da islamização do direito[2]. Chama-nos a atenção, nesse contexto político e discursivo, a atual Constituição do Egito, cujo emblemático e extenso preâmbulo menciona, discretamente, o sofrimento do “camponês eloquente”, tema de um conto egípcio, da distante época dos faraós.

Essa referência pode passar despercebia para quem ler esse riquíssimo preâmbulo, mas vale uma exposição, uma reflexão, e quem sabe uma conclusão, que divido com o paciente leitor. Trata-se da estória de um camponês, muito pobre, que se descobriu senhor de uma eloquência inusitada, o que nos pode comprovar o mágico poder das palavras. Esse conto não é tão festejado (no ocidente) como os similares gregos, romanos e veterotestamentários. Cabe aqui a lembrança da ambiciosa tese de Martin Bernal, para quem a cultura predominantemente europeia do século XIX resistia a reconhecer o imenso legado egípcio, africano, em favor da cultura ática, supostamente mais europeia[3].

Vamos à narrativa. O camponês andava pelo Egito, com seu jegue, vivendo de pequenos serviços que prestava nas fazendas que passava. Ao entrar em uma determinada propriedade rural, foi surpreendido pelo administrador do local, homem mau, truculento, que pretendia tomar o animal e os pertences do infeliz campesino. Com tal objetivo, jogou um longo tecido no chão, forçando o camponês a desviar o caminho. O campesino e seu jegue seguiram então por uma plantação, destruindo inopinadamente parte do local. O administrador puniu o camponês, retendo o jegue, e os outros bens. Ainda, o agrediu; estava confiante que o proprietário das terras não o reprenderia por isso.

Inconformado, o roceiro foi até o vilarejo, onde vivia o proprietário da área; foi recebido e fez sua queixa. O proprietário encantou-se com os argumentos do camponês. Pelo prazer de ouvir tão curioso orador, adiava a solução do caso. Levou a situação ao faraó, que também encantado ordenou que um escriba copiasse os argumentos do camponês bem falante.

O caso permanecia aberto. Irritado com o proprietário-juiz o camponês deixou a cidade, desesperado, com a injustiça que sofria. O proprietário-juiz ordenou que se capturasse o campesino. Para espanto do pobre homem, o proprietário-juiz atendeu sua súplica, ordenando a devolução do jegue e dos bens sequestrados pelo injusto administrador. Determinou também que este último entregasse ao camponês tudo o que possuía. O administrador ficou pobre, como o camponês que um dia humilhou. Mais. O camponês passou a administrar a propriedade.

Esse antigo conto, lembrado simbolicamente no preâmbulo da Constituição do Egito, ilustra que a indignação com a injustiça é também recorrente na experiência humana, tanto quanto a própria injustiça. Ao mesmo tempo, de algum modo, o camponês eloquente nos ilustra o poder da palavra, quando essa deslumbra, convence e encanta.

De um ponto de vista mais sofisticado, comprova a tese de Marcelo Neves, no sentido de que textos constitucionais não transcendem da corroboração de determinados valores sociais, de compromissos dilatórios e de álibis[4] que justificam a falta de efetividade do prometido em solenidades pomposas.

 

[1] Para o tema do simbolismo constitucional e suas variáveis, consultar o admirável estudo de Marcelo Neves, A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Martins Fontes, 2013.

[2] Nesse passo, o ensaio Constitutional Islamization and Human Rights: The Surprising Origin and Spread of Islamic Supremacy in Constitutions, de Dawood I. Ahmed e Tom Ginsburg.

[3] Conferir Martin Bernal, Black Athena- The Afroasiatic Roots of Classical Civilization-,London: Vintage Books, 1991.

[4] Marcelo Neves, cit., p. 102. 

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP e doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Tem MBA pela FGV-ESAF e pós-doutorados pela UnB e pela Boston University. Professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2016, 11h25

Comentários de leitores

2 comentários

Intenção

ABSipos (Advogado Autônomo)

A respeito da primeira parte do texto, onde se descortina a sofrida experiência do camponês, a mensagem que me toca diz respeito do total esquecimento das razões que nos levam a criar leis; sua função social, a qual consiste na pacificação social e bem estar geral.

No caso em tela, os legisladores, bem como os detentores do poder de aplicação das leis, simplesmente se deleitam de sua condição privilegiada e se utilizam do sistema para a própria satisfação; no caso, ouvir o camponês.

No Brasil, parece que os legisladores carecem de qualquer idealismo e que o sistema legal é burocrático com o claro viés de "vender facilidades" ou beneficiar alguns em detrimento de outros.

A respeito do último parágrafo, acredito que haja substancial diferença, de um lado, de uma constituição idealista, talvez romântica, daquilo que seria uma lei com a clara intenção de não ter efetividade.

Entendo que nossa lei maior, quando trazida à lume, foi resultado de mentes e corações esperançosos de dias melhores nessa selva que chamamos de país e nisso, é digna de louvor.

Coluna preciosa

L.F.Vargas, LL.M. (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

O teor da coluna periódica aqui reproduzida é verdadeiro mimo - um tesouro aportado ao leitor por mãos de arqueólogo dos saberes jurídicos envoltos pelas areias do tempo. Quem imaginaria desvelar, em meio ao preâmbulo de um dos previsivelmente tristes marcos daquilo que a ficção jornalística veio a chamar "Primavera Árabe", preciosidade como o conto aportado?
.
Esse (por assim dizer) paralelo ancestral para com o Moleiro de Sans-Souci é-nos aqui apresentado com toda sua riqueza poética, a despeito da síntese. Como na coluna anterior, sobre a Utopia de Morus, o olhar treinado do autor encontra em pedra bruta o brilho que raros outros seriam capazes de perceber. Fortuna nossa podermos desfrutar de seu achado.

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